Conheça a verdadeira história da tramitação processual que envolveu o Plano de Saneamento Financeiro aprovado pelo Executivo Socialista contra toda a oposição, e a verdade por detrás de algumas noticias e determinadas entrevistas:
1.º Até 02 de Novembro o processo estava encerrado. T.C tinha devolvido processo ao Município de Portimão a pedido de documentos e outras informações. Nesses termos o prazo não conta e nunca se aferiria o deferimento tácito. Pelo que toda e qualquer alegação num pretenso deferimento tácito encontrar-se-ia ferida de ilegalidade ou de qualquer fundamentação legal.
2.º Em 03 de Novembro o processo reabriu com a chegada do projecto saneamento ao T.C com os documentos e esclarecimentos solicitados ( Ou pelo menos julgava o T.C ).
3.º Em 04 de Novembro, após concluir pela insuficiência da documentação e informação solicitada o Juiz Conselheiro emite despacho de devolução, reenviando o processo para o Município de Portimão. Disso foi o Município notificado no próprio dia por fax.
4.º Na 3.º feira, isto é a 8 de Novembro, alguém ligado ao Regime telefona para o T.C a informar que não receberam fax nenhum e a pedir que enviassem oficio por carta registada. No T.C desconfiou-se de tal alegação pois no T.C existe fax com OK em como foi recebido pelo Município bem como pelo facto de estarem a alegar que não receberam fax mas tinham conhecimento do mesmo. No T.C considera-se estranho e no mínimo hilariante. Mas o T.C enviou por carta registada na 4.º feira ( dia 09 de Novembro ) o respectivo ofício com despacho de devolução, com todo processo anexo.
5.º Perante o exposto. Nunca se aferiu a possibilidade de deferimento tácito. É tudo uma mentira pegada. As noticias avançadas nesse sentido, mais não foram do que atirar areia para os olhos dos fornecedores.
6.º Posteriormente, em data que não se consegue apurar, o Regime envia novamente o processo para o T.C . E após análise por parte dos Juízes Conselheiros, foi proferido acórdão de “ RECUSA” do Plano de Saneamento Financeiro no dia 21 de Novembro de 2011, tendo disso o Município de Portimão sido de imediato notificado, via email, e posteriormente via postal, através de carta registada.
Porque os Portimonenses merecem saber a verdade.
Luís Miguel Martins
Onde anda a verdade? Será que não há vergonha, depois de tanta mentira escrita no Correio da Manhã, seria de verdadeiro HOMEM dizer a verdade aos Portimonenses "Não há Plano de Saneamento Financeiro". Onde andam os Sr. PSs de Portimão? O que fazer aos empresários e famílias que se endividaram com as expectativas de receberem pelos seus Serviços Prestados. Assiste-se a uma cidade empobrecida, onde se continua a gastar em estudos o que não se têm. Onde está a moral/ética dos Políticos Portimonenses para gastar o que não há. Basta de tanta má governação, não levem mais Empresários para a cova, porque ela já está cheia.
ResponderEliminarPorra até que enfim.
ResponderEliminarFinalmente alguém expõe e relata o que efectivamente se passou sem rodeios nem intrigas. Nisso concordo consigo, os Portimonenses merecem saber, aliás têm todo o direito de conhecer a verdade.
Bem, além da exposição feita pelo presente Blog, não posso deixar de admirar o conhecimento profundo de todos os passos demonstrado pelo mesmo, o que só indica que trabalhou bem e estava como está muitíssimo bem informado. Isso sim é fazer oposição e dedicar seu tempo em nome da sua colectividade.
Bem haja o Confessionário.
Bem podem mandar comunicados cá para fora, dizer que vão interpor recursos. O Presidente da Câmara e restante equipa Socialista não têm mais condições de continuar a Governar a Câmara de Portimão.
ResponderEliminarDemitam-se.
A descredibilização total de uma gestão autárquica já por si falida.
ResponderEliminarDepois de sangrarem completamente a EMARP,pondo em causa o equilíbrio financeiro desta empresa municipal, agora não há empréstimo. E agora Executivo?
ResponderEliminarAgora vão ao grandioso espectáculo de fados no Arena ouvir o Carlos do Carmo cantar o "Trem Desmantelado".
Chiça que não têm mesmo emenda! Será que nenhum de vocês tem noção do abismo para onde estão a conduzir o Município? Ou estão todos a empurrar com a barriga à espera de um milagre?
Anónimo das 22:09 permita-me uma correcção:
ResponderEliminarsangrarem completamente e endividarem a EMARP com a compra do famoso edifício do Vale da Arrancada por três milhões e tal de euros.
Assim se destrói uma empresa municipal saudável!
Grave muito grave a situação. Tão grave que deviam convocar uma Assembleia para o efeito. Quem destruiu e arruinou o Município tem que dar a cara e prestar contas à população. Esconderem-se por detrás de um mero e reles comunicado é vergonhoso.
ResponderEliminarDeem a cara à população e aos credores.
Triste fado este o dos Socialistas.
ResponderEliminarAssim se confirma que a notícia do Observatório do Algarve/O Algarve era "plantada". A imprensa regional que temos enche-nos a todos de vergonha. E dizem-se jornalistas! Valha-nos Deus! Saberão ao menos que existe um Código Deontológico dos Jornalistas? Como querem que os leiam? Acabarão inevitavelmente na falência. Por escolha própria.
ResponderEliminarMunícipes de Portimão!
ResponderEliminarAcordem por uma vez na vossa vida!
A situação é mesmo extremamente grave!
Quem a vai pagar com língua de palmo somos nós!
Até mesmo para os que comiam à mesa do orçamento!
Já não nos chegava pagar a situação nacional!
Estamos num buraco dentro de outro buraco!
Acabem com o raio da passividade!
E de ir aos fados fingir que está tudo bem!
Estarão a bordo do Titanic a ouvir a orquestra!
A única diferença é que o rombo do Titanic foi acidental.
Aqui há pelos menos três anos que se vê o iceberg na nossa rota.
Ouvi dizer que mandaram a EMARP comprar dezenas de aparelhos Via Verde.
ResponderEliminarSerá que vão partir por auto-estrada?
Tenham vergonha e demitam-se todos. Andam ai pela cidade armados em grandes gestores quando enterraram foi a câmara. Levaram empresas à falência, credores ao desespero e milhares ao desemprego.
ResponderEliminarPrá rua e já.
De tivessem um pouco de dignidade e de consciência da terrível gestão dessas pessoas já se tinham ido embora quando se descobriu o buraco que durante tanto tempo foi ocultado.
Realmente grande Pai de Família que saíram.
Prá rua e já.
Aos credores tenho um conselho, executem antes que seja tarde e não exista património para executar.
ResponderEliminarEntão não tinham um estudo feito pelo tal secretário de Estado que comprovava o plano ? O mesmo secretário de Estado que disseram ter um parecer jurídico que nunca apareceu .
ResponderEliminarUm pingo de vergonha e demitam-se. Deixaram de ter a mínima condição de governar a Câmara.
Todos os membros do executivo socialista ficarão conotados com a falência do Município de Portimão. Belo curriculum!
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