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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Primeiro Todos, depois o(s) indivíduo(s)


Gostaria efectivamente de ver o Partido Social Democrata abraçar uma real e efectiva mudança na politica Portuguesa.


Uma mudança que coloca-se os reais interesses e efectivas necessidades dos Portugueses no centro da decisão política e se deixa-se de governar em prol de interesses pessoais, corporativos e económicos, do indivíduo ou indivíduos .


Uma mudança que responsabiliza-se os gestores dos dinheiros públicos não por dolo mas pela mera negligência e que proibisse o endividamento geracional.


Termos em que, não basta ter um líder jovem, não basta dizer que se quer mudar, não basta anunciar que serão necessárias duas legislaturas para corrigir o mal do qual o nosso país padece.


É preciso essencialmente coragem e vontade para cortar com o passado e com as injustiças e abusos do qual o erário público é e tem sido alvo.


É preciso coragem para se praticar uma política virada para os reais interesses e necessidades da comunidade.


É preciso coragem para se praticar uma política não angariadora de “jobs for the Boys” mas sim de empregos e melhores rendimentos para todos os Portugueses.


É preciso coragem para se praticar uma política que permita que as inquirições e inquéritos administrativos e judiciais produzam relatórios necessários e suficientes em razão da matéria e da responsabilidade dos agentes e “não um faz de conta que investigamos”.


Mas para tal é necessário evidenciar que essa coragem e vontade subsiste.


E não é com abstenções no que concerne a entrega de um relatório detalhado do BPN à assembleia da República que permitiria um conhecimento mais aprofundado da temática, nem com a abstenção à norma dos cortes salariais para os trabalhadores das empresas públicas ou entidades públicas empresariais que vai originar sacrifícios para cidadãos de segunda e não sacrifícios para cidadãos de primeira, que se demonstra coragem e vontade em trabalhar para suprir as necessidades de todos os Portugueses e ganhar a sua confiança.

Luís Miguel Martins

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O Direito de Resposta que determinado jornal não ousou publicar.




"Jornal Barlavento
Edf. Pátio da Rocha
Loja 46 – Piso 0 – BA
Praia da Rocha – Apt. 168
8501-911 Portimão

ASSUNTO: Direito de resposta no âmbito do número 1 do art. 24.º da Lei n.º 2/99 de 13 de Janeiro de 1999.

Conforme decorre do número 1 do art. 24.º da Lei n.º 2/99 de 13 de Janeiro de 1999 a Comissão Política de Portimão do Partido Social Democrata vem intentar direito de resposta, no seguimento das declarações proferidas e publicadas pelo Sr. João Vieira, líder de bancada da Assembleia Municipal de Portimão do partido Socialista, no seguimento do artigo divulgado na última edição do jornal Barlavento no âmbito da noticia cujo título era “PSD de Portimão vai apresentar moção de censura ao executivo camarário” no seguimento da denunciada política da “mordaça”.
O supra identificado membro do partido Socialista falsamente mencionou que “«não se compara a atitude do atual PSD com a sua postura em mandatos anteriores, onde existia o respeito mútuo entre políticos», dando até como exemplo o facto de ter sido acordada uma data entre os líderes das bancadas partidárias na Assembleia Municipal para a realização de uma assembleia extraordinária, e passados dias o PSD apresentou um requerimento dizendo que a convocatória era ilegal, porque deveria ter sido feita por escrito.”.
Não pode a presente Comissão Política de Portimão do Partido Social Democrata deixar de veemente reprovar tamanha falsidade e intrujice. É inteiramente falso e até insultuoso o facto de qualquer elemento, militante ou autarca do Partido Social Democrata tenha intentado requerimento alegando a ilegalidade de qualquer convocatória, somente porque deveria ter sido feita por escrito.
O Vice-Presidente da Comissão Política de Portimão do Partido Social Democrata e autarca na Assembleia Municipal, intentou requerimento em 02 de Agosto de 2010 a requerer a revogação da convocatória da Assembleia Municipal Extraordinária realizada no dia 05 de Agosto último, não porque a mesma deveria ter sido feita por escrito, mas sim porque segundo o entendimento do gabinete jurídico do Partido Social Democrata, dirigido pelo próprio requerente, a convocação da Assembleia Municipal Extraordinária peticionada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão, encontra-se ferida de ilegalidade termos que conforme decorre da alínea a) do n.º 1 do art. 50.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que o mesmo só a poderá convocar, mediante deliberação e em execução de deliberação do órgão Câmara Municipal, o que não foi o caso, termos em que na reunião da Câmara Municipal não foi deliberado a realização ou a convocação de nenhuma Assembleia Extraordinária.
Convicta da argumentação invocada, foi igualmente intentada respectiva acção contenciosa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé a peticionar a ilegalidade da convocação da referida Assembleia Extraordinária que correu termos em 05 de Agosto último.
Termos em que serve a presente não só para repor a verdade e delatar a mentira e a injúria, como mencionar que o Partido Social Democrata luta arduamente por seus ideias e pelos interesses dos Portimonenses, pugnando sempre por uma conduta de respeito mútuo entre todas as forças partidárias e sempre pela VERDADE.
Sem mais de momento,

Atenciosamente.

Portimão, 10 de Novembro de 2010

A Comissão Política de Portimão do Partido Social Democrata "


Factos posteriores:

Na última reunião da Cãmara Municipal de 24.11.2010 foi ratificada pelo orgão Câmara Municipal a convocatória efectuada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara, face às dúvidas suscitadas relativamente à sua regularidade.


Luís Miguel Martins





terça-feira, 23 de novembro de 2010

Menos despesa e mais apoio Social em Portimão.


E se o Município de Portimão na aposta de uma política cívica e social embebida de um espírito natalício em detrimento das despesas assumidas com iluminação de Natal, fogo de artificio, espectáculos e festas, reduzisse as mesmas ao mínimo estritamente indispensável e gastasse a verba aforrada no aumento ao apoio social que é tão apreciado na época festiva que se aproxima.


Nos tempos que correm, fruto da crise nacional, internacional mas também da má gestão municipal, muitos concidadãos encontram-se desempregados e algumas famílias famintas.


Por isso proponho que se corte na despesas extraordinária, mantenha somente a despesas essencial e gaste o Município de Portimão o dinheiro do erário público somente no essencial, isto é na prossecução das reais e efectivas necessidades da nossa comunidade.


Nesses termos contribuiria o Município de Portimão para um melhor Natal para as famílias Portimonenses carenciadas.
Luis Miguel Martins

sexta-feira, 19 de novembro de 2010


Era uma vez, não muito tempo atrás, num território onde ainda impera o poder do monarca e dos nobres da sua corte, determinado jornal local, publicou comunicado dos Homens Livres de um certo e determinado Partido Político de cor Laranja, tendo nesse sentido o referido jornal local questionado o poder vigente, sob a sua versão dos factos.


Obviamente, que o referido jornal local, não podia permitir a publicação de certo e determinado texto redigido pelos Homens Livres, sem a chancela do monarca local.


Nesses termos, o funcionário régio do ministério das relações públicas, comentou o comunicado dos Homens Livres, desmentindo o mesmo e alegando factos falsos, incorrectos e contrários à verdade, somente para justificar determinadas decisões do monarca, o senhor todo absoluto.


Perante tais factos falsos, os Homens Livres do já mencionado Partido Político de cor laranja, avançaram nos termos da Lei com um Direito de Resposta, de acordo com a dimensão legalmente estabelecida e suportado em documentos que comprovavam a mentira, a falsidade, o embuste das declarações do funcionário régio do ministério das relações públicas, com o propósito de repor a verdade.


Lamentavelmente o referido jornal local, não repôs a verdade.

Lamentavelmente o referido jornal local, preferiu manter a mentira e enganar seus leitores.


Lamentavelmente o referido jornal local, não honrou, nem exerceu o jornalismo, mas somente serviu de megafone para a mensagem mentirosa e falsa do funcionário régio do ministério das relações públicas e do soberano que ele represente.

Se a história supra se desenrolasse no Séc. XIV, em pleno período Absolutista, onde não existiam Direitos, Liberdades e Garantias, onde os ofícios eram somente exercidos sob a chancela, autorização e fiscalização do monarca soberano, onde os Homens não tinham Liberdade para se pronunciar nem para publicar, a mesma seria compreensível…


Agora,


Se a história supra relatada ocorre-se nos nossos dias, onde impera a dignidade, a liberdade e o brio profissional e a deontologia jornalista, já questionaríamos se efectivamente vivemos num estado de Direito onde impera a Democracia.


A história supra relatada descreve uma subserviência selvagem e medíocre de algum jornalismo ao poder local vigente. Descreve o quanto a “coluna” de alguns indivíduos pode curvar.
Descreve o pior que existe na nossa sociedade, exemplos péssimos que nenhum Homem ousa ensinar à sua descendência.