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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Rua 5 Outubro com mais 1 lugar estacionamento livre


No passado dia 08 de Julho este V/autarca, intentou requerimento  solicitar a retirada da placa que reserva 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos ao Posto de Turismo, de modo a permitir que fique em vez de somente 1 ( um ), mas antes 3 ( três ) lugares de estacionamento gratuitos, livres e disponíveis na rua 5 de Outubro em Portimão.
Foi hoje notificado, apesar das mesmas criticas silenciosas, este V/autarca que a edilidade local, atendeu parcialmente ao peticionado. Deliberando que a placa fosse alterada por outra que mencione somente e apenas um lugar, reservando-se o outro para todos aqueles que se deslocam aquela artéria da cidade.
Com isto, a rua 5 de outubro em Portimão, que somente detinha um lugar disponível fica deste modo com o dobro, isto é com 2 ( dois ) lugares gratuitos, livres e disponíveis.
Cumprimentos deste V/autarca, sempre atento e vigilante aos interesses da colectividade.

 

Luís Miguel Martins

 

Portimão – O Município com muita coisa ao “contrário“


 
Alguns dirão que em Portimão as coisas não estão bem, como já não vinham a estar vai para muito…
Outros, dirão que em Portimão muita coisa está ao contrário.
A saber:
1.       As contas do Município estão completamente avessas;
2.       O estômago de inúmeros credores, está ao contrário e às voltas, perante as inúmeras e efémeras promessas do pagamento de uma divida já de si impagável;
3.       A alegada “coligação”, bem essa  verdade se diga, nunca esteve direita;
4.       As prioridades continuam igualmente viradas ao contrário, politizando-se para uns, em detrimento do interesse público de toda uma comunidade;
5.       Do Saneamento indeferido ao PAEL rejeitado e agora ao FAM tão esperado, ainda aguardamos todos, por um plano que se diga direito;
6.       E agora, até os sinais de trânsito são instalados ao contrário…
Caso para dizer, pode não estar tudo ao contrário. Mas muita coisa está invertida em Portimão.
 

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Portimão Urbis - PSD tem que ter opinião própria…



PSD tem que ter opinião própria…
 
Este V/autarca ficou estupefacto ao ler a noticia de um jornal local, que por ora se publica, quando aferiu que uma vez questionas as forças politicas da cidade sobre o tema “ Extinção da Portimão Urbis EM ”, só o PSD é que pareceu não ter opinião própria sobre a matéria. Refugiando-se, na opinião do vereador eleito, numa coligação pessoal e na incompreensível força de vontade e dos interesses do Regime Vigente.

 
Depois de anos a denunciar o sector empresarial municipal de Portimão, o seu despesismos, abusos, procedimentos  e negociatas, eis que este V/autarca fica perplexo, quando se afere que parece que este PSD, representado nos autarcas coligados, não tem opinião sobre a matéria e remete a mesma para a do Regime vigente, este mesmo que criou este falido e endividado sector empresarial local e afundou Portimão.
 
Pois engane-se, quem por aqui anda enganado.
 
O PSD, seus militantes e simpatizantes têm opinião própria sobre a Portimão Urbis EM e o remanescente sector empresarial municipal.
 
Sempre a tivemos .
 
E vamos saber honrá-la…
 

Luís Miguel Martins

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Discoteca ambulante em Portimão julgada por ruido



Discoteca ambulante em Portimão julgada por ruido
É certo e sabido que este V/autarca é e sempre foi contra as designadas discotecas ambulantes que nos últimos anos se instalaram no areal da Praia da Rocha, algumas até deixando dividas de centenas de milhares de euros que Portimão e os Portimonenses tiveram que pagar.
 Tendo tomado publica e frontalmente essa posição, desde os tempos do Sascha e agora o Meo que me recusei a frequentar tais espaços, por muitos que tenham sido os convites e as abordagens.
Não critico quem frequenta, critico sim que os autoriza e os licencia-a.
Critico, quem permite que de forma injusta e desigual outros somente se desloquem para o Algarve de malas e bagagens, entenda-se de colunas e DJ, no período do filé mignon, sendo-lhes possibilitadas condições extremamente mais favoráveis, não se verificando o mesmo perante os nossos empresários locais, que animam Portimão durante o ano inteiro e não somente no mês de Agosto.
São elas as taxas e licenças, a segurança nas acessibilidades e na própria edilidade, na higiene e obviamente no ruido... entre muitas outras…
Termos em que, não contem comigo para dançar e beber uns copos à custa dos Portimonenses e Portimão.


Luís Miguel Martins

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Parquímetros na Praia da Rocha Vs. Silêncio ensurdecedor


Ilustres amigos e amigas,
Amanhã, dia 17 de Julho, pelas 21:30 será discutido e deliberado o Regulamento para instalação de parquímetros na zona da Praia da Rocha.
A discussão será tida, atendendo unicamente os documentos e informações disponibilizados por estes Novos Velhos Rumos, que diga-se a verdade é constrangedora e claramente insuficiente.
Nesse sentido este V/autarca não só questionou o Executivo Municipal como intentou os seguintes requerimento, a saber:
1.º Em 26 de Junho de 2014, questionou o Executivo Municipal sobre:
a)      Qual o custo de cada equipamento ? Ou se quiserem qual o custo total com a aquisição dos parquímetros ? 
b)      Qual o custo total com a instalação com a instalação dos parquímetros, incluindo das necessárias empreitadas ?
c)      Qual o custo anual com a manutenção dos parquímetros ?
d)     Qual o custo empresarial que os parquímetros trarão para os empresários da Praia da Rocha ?
e)     Qual o custo social para Portimão e a zona da Praia da Rocha.
 
2.º  Em 1 Julho de 2014, Intentou requerimento a questionar:
a)     Valor de aquisição dos parquímetros e seu número ?
b)    Valor dos custos com instalação dos parquímetros , incluindo as necessárias empreitadas ?
c)     Valor da manutenção dos parquímetros ?
d)    Se já foi efectuada alguma consulta ao mercado ?
e)     Qual o Procedimento Administrativo a adoptar para a realização da despesa ?
f)      Se a despesa já se encontra devidamente cabimentada.
 
3.º ) Em 7 Julho de 2014, Intentou novo requerimento a questionar:
a) Se foi alvo de Deliberação por parte do Conselho de Administração da Portimão Urbis E.M S.A a determinar a instalação dos parquímetros na Praia da Rocha, a sua exploração e assunção dos encargos envolvidos e a ser afirmativa a questão ora colocada, igualmente se requereu a respectiva cópia da referida acta.
Respostas ao 3 requerimentos: ZERO
Pese embora, um ou outro comentário de pessoas com responsabilidades e bem informadas, a verdade é que 24 horas antes da sessão onde se vai discutir e deliberar o Regulamento dos Parquímetros da Praia da Rocha, estes Novos Velhos Rumos ainda não se dignaram, a responder aos 3 requerimentos intentados.
Pergunto:
a)      Porque não respondem estes Novos Velhos Rumos, quando estão legalmente obrigados a fazê-lo ?
b)      Porque não é disponibilizada aos autarcas a informação solicitada ?
c)      Porque se continua a ocultar informação e dados aos autarcas, sobre matérias que os mesmos irão deliberar ?
d)     Porque não é transparente a gestão destes Novos Velhos Rumos ?

Luís Miguel Martins

 

quinta-feira, 10 de julho de 2014

A 22 menos 10.000 viaturas/dia



Segundo o Jornal do Algarve:
“A antiga scut que liga Vila Real de Santo António e Lagos perdeu ao todo mais de 10 mil viaturas por dia desde 2009. Segundo o último relatório anual de Mobilidade e Transportes, o tráfego médio diário da Via do Infante em 2013 situou-se nos 8.156 veículos, quando há cinco anos ascendia aos 18 mil.”.
Para onde terão ido todas as viaturas ?
R: EN 125 / Estacionados  / Ferro Velho …
 
E assim se vai aniquilando uma região inteira, pese embora alguns ilustres até tenham votado a favor…

Encerramento da Maternidade em Portimão




Encerramento da Maternidade em Portimão
Muito se tem especulado se a Maternidade do Hospital de Portimão encerra, não encerra e tal a acontecer, para quando ?
A reposta foi-nos dada através de uma recente entrevista do Presidente do Conselho de Administração do CHA, quando mencionou, e passo a citar “ fecha se não tiver condições mínimas ”.
Obviamente que se não tiver as condições mínimas, de recursos humanos especializados entenda-se, jamais se poderá colocar em riscos as parturientes e os bebés. Assumindo-se a deslocação à maternidade do Hospital de Faro, um sacrifício mínimo comparado ao risco que acarretaria a manutenção de um serviço tão particular e exigente, sem as condições mínimas.
No entanto não me parece que este seja exclusivamente um problema de gestão do CHA. Obviamente que o é, mas é mais um problema de gestão distrital ou se quisermos de gestão Nacional dos recursos humanos existentes e adstritos a uma determina região, no caso em apreço ao Algarve.
Tratando-se de um claro e identificado caso de falta de médicos na especialidade em apreço, que se encontra limitada a oito obstetras e seis pediatras, atendendo à visível e já denunciada dificuldade que a Região Algarvia enfrenta em atrair especialistas, nesta e noutras especialidades, parece-me que é de todo o interesse Distrital e até Nacional que a maior região turística do país seja descriminada positivamente e seja dotada de meios financeiros e não só, que consiga atrair os médicos especialistas que escasseiam…

Luís Miguel Martins

 

terça-feira, 8 de julho de 2014

Posto Turismo saiu, lugares reservados ficaram…

 
 
Pese embora o Posto de Turismo instalado na rua 5 de Outubro em Portimão em meados de 2010/11,  já por lá não se encontre por falta de pagamento das respectivas rendas, a verdade é que os 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos a viaturas pertencentes ao referido Posto de Turismo, passado mais de um ano ainda por lá continuam.
Numa cidade onde o estacionamento é quase ele todo pago, e bem pago diga-se a verdade, na rua 5 de Outubro a situação agrava-se, pois dos cerca de 5 ( cinco ) lugares gratuitos existentes, 2 ( dois ) encontram-se atribuídos aos Correios e 2 ( dois ) a um inexistente Posto de Turismo, deixando apenas 1 ( um ) lugar para empresários, moradores e transeuntes.
Termos em que, parece-me descabido que 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos a viaturas pertencentes ao referido Posto de Turismo, passado mais de um ano da sua reinstalação, prejudicando somente quem labora ou se quer fazer deslocar àquela artéria “ vital ” da cidade de Portimão.
Perante o exposto, este V/autarca intentou requerimento dirigido à Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão a solicitar a retirada da placa que reserva os 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos ao Posto de Turismo, de modo a permitir que fiquem em vez de somente 1 ( um ), mas antes 3 ( três ) lugares de estacionamento livres e disponíveis para todos.
 Cópia integral e fiel do requerimento:
 
LUIS MIGUEL MARTINS
 Membro Ass. Municipal
                                                                                   Exma. Sra. Presidente da Câmara
                                                                                  Municipal de Portimão
                                                                                   Dra. Isilda Gomes
ASSUNTO: Retirada da placa toponímica que reserva os 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos ao Posto de Turismo na rua 5 de Outubro.
Exma. Senhora Presidente,
Luís Miguel Martins, membro da Assembleia Municipal pelo Partido Social Democrata, vem pela presente, mui respeitosamente, porque tem legitimidade, requerer que V. Exc. se digne ordenar a retirada da placa toponímica que reserva os 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos ao Posto de Turismo na rua 5 de Outubro em Portimão, de modo a permitir que fiquem em vez de somente 1 ( um ), mas antes 3 ( três ) lugares de estacionamento livres e disponíveis para todos, nos termos e fundamentos seguintes:
a)      Pese embora o Posto de Turismo instalado na rua 5 de Outubro em Portimão em meados de 2011, a verdade é que os 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos a viaturas pertencentes ao referido Posto de Turismo, passado mais de um ano ainda por lá continuam.
b)      Numa cidade onde o estacionamento é quase ele todo pago, na rua 5 de Outubro a situação agrava-se, pois dos cerca de 5 ( cinco ) lugares gratuitos existentes, 2 ( dois ) encontram-se atribuídos aos Correios e 2 ( dois ) a um inexistente Posto de Turismo, deixando apenas 1 ( um ) lugar para empresários, moradores e transeuntes.
c)      Termos em que, parece-me descabido que 2 ( dois ) lugares de estacionamento atribuídos a viaturas pertencentes ao referido Posto de Turismo, passado mais de um ano da sua reinstalação, prejudicando somente quem labora ou se quer fazer deslocar àquela artéria “ vital ” da cidade de Portimão.
Espera e Aguarda deferimento
Luís Miguel Martins
 
 
 
 

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Deliberação existe ??? - Onde está a acta ???




Atendendo que na documentação distribuídas aos membros da Assembleia Municipal, órgão deliberativo, que na próxima 4.º feira vais discutir e deliberar o ponto 4-a) “ Discussão e votação da Proposta de regulamento das zonas de estacionamento controlado da Praia da Rocha – Portimão Urbis E.M S.A – deliberação de Câmara n.º 347/14. “, não se encontra nenhuma documentação referente a qualquer deliberação por parte da entidade que pretende explorar os parquímetros na zona da Praia da Ropcha, isto é a Portimão Urbis E.M S.A, este V/autarca, questiona, Deliberação por parte do Conselho de Administração da Portimão Urbis E.M S.A a determinar a instalação dos parquímetros na Praia da Rocha, a sua exploração e assunção dos encargos envolvidos .
 
Cópia integral e fiel do requerimento:
 
LUIS MIGUEL MARTINS
Membro Ass. Municipal
                                                                                   Exma. Sra. Presidente da Câmara
                                                                                   Municipal de Portimão
                                                                                   Dra. Isilda Gomes
ASSUNTO: Deliberação do Conselho de Administração a determinar a instalação dos parquímetros na Praia da Rocha, a sua exploração e assunção dos encargos envolvidos
 
Exma. Senhora Presidente,
 
Luís Miguel Martins, membro da Assembleia Municipal pelo Partido Social Democrata, vem pela presente, mui respeitosamente, porque tem legitimidade, requerer que V. Exc. se digne informar C/carácter de urgência se o ponto 4-a) “ Discussão e votação da Proposta de regulamento das zonas de estacionamento controlado da Praia da Rocha – Portimão Urbis E.M S.A – deliberação de Câmara n.º 347/14. “, da Ordem do Dia da sessão Ordinária em curso e cuja continuação está agendada para a próxima 4.º feira, foi alvo de Deliberação por parte do Conselho de Administração da Portimão Urbis E.M S.A a determinar a instalação dos parquímetros na Praia da Rocha, a sua exploração e assunção dos encargos envolvidos .
A ser afirmativa a questão ora colocada, desde já se requer cópia da referida acta.
 
Espera e Aguarda deferimento
 
Luís Miguel Martins
 
 
 

Autarca requereu que ponto 4-a) fosse retirado da Ordem do dia


Atendendo as 239 assinaturas recolhidas pela Petição Pública entre empresários, funcionários e residentes da Praia da Rocha, bem como as 216 assinaturas obtidas através da Petição Online,
Luís Miguel Martins, requereu na qualidade de autarca e de outorgante da Petição Pública que contesta a instalação de parquímetros na zona da Praia da Rocha, que a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal retire da Ordem do dia o ponto 4-a) “ Discussão e votação da Proposta de regulamento das zonas de estacionamento controlado da Praia da Rocha – Portimão Urbis E.M S.A – deliberação de Câmara n.º 347/14. “.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

És a favor dos Parquímetros, opina ...



O silêncio por mais ensurdecedor que seja, é sempre confortável para quem não quer identificar a sua opinião, ou não quer ser identificado com determinada linha de pensamento ou de orientação, pois como dizia o poeta, “ … por vezes mais vale estar no esquecimento da sombra, do que na exposição solar e sujeitar-se a apanhar um escaldão . ”.
Nesses termos, em vez de aguardar comentários de quem é contra a instalação dos parquímetros na zona da Praia da Rocha, este post destina-se exclusivamente a acolher os comentários de quem é a favor da instalação de parquímetros na zona da Praia da Rocha .
Veremos quem é efectivamente a favor da instalação dos parquímetros na zona da Praia da Rocha, e os seus argumentos, na certeza porém que sejam a favor ou contra, todas as pessoas e opiniões merecem forçosamente ser respeitadas e consideradas.

Luís Miguel Martins

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Moção – Tribunal de Monchique


Na última Sessão da Assembleia Municipal de Portimão, entre outras foi discutida e deliberada uma moção intentada pela CDU.
A moção, pese embora exige-se a revogação do diploma que aprovou o novo mapa judiciário, pretendia igualmente “ Manifestar toda a solidariedade com a luta das populações e dos autarcas e dos trabalhadores judiciários em geral, e de Monchique em particular pelo não encerramento dos Tribunais. “.
Confesso, que no fórum do Confessionário de Portimão, pouco tempo este V/autarca dedica às moções, designadamente as dirigidas ao Governo ou referentes a outros Municípios ou concelhos que não Portimão.
Mas o caso em apreço é não só do interesse do Município de Monchique, como do interesse dos próprios Municípios vizinhos, mas essencialmente do interesse do Algarve e dos Algarvios.
Participei na discussão e votei em consciência. Ao contrário de todos os elementos da bancada do PSD, fui o único a votar favoravelmente à moção e a favor do não encerramento do Tribunal de Monchique. Por entender que além de eleito por Portimão e pelos Portimonenses, sou igualmente eleito pelos Algarvios e é minha obrigação defender não só Portimão bem como o nosso Algarve…
Seria uma cegueira da parte deste V/autarca se não atendesse ao esforço que os responsáveis do Município de Monchique estão a fazer para estabelecer a sua população, incrementar a taxa de natalidade, fomentar a economia local, incentivar o estabelecimento e regresso de jovens ao concelho, ou seja, combater de forma profícua a desertificação do concelho e do nosso Algarve serrano.


Que fique claro, que não pretendo julgar ninguém, muito menos fazer qualquer tipo de juízo de valor no sentido das deliberações dos outros membros, mas somente e unicamente fundamentar o meu, até porque independentemente de ser publico que não existe concordância na bancada do PSD no que concerne a alegada “ coligação ”, o certo é que tem existido sempre elevação e respeito pelas pessoas nas suas tomadas de posição.

 
 
 
Enquanto depender da vontade deste V/autarca, a minha conduta será sempre, sempre na defesa dos interesses de Portimão, Portimonenses, do Algarve e Algarvios.
Luís Miguel Martins

 

terça-feira, 1 de julho de 2014

Autarca questiona: parquímetros quanto custa ?



Depois de obter, informalmente a informação de que cada parquímetro custaria cerca de 4.500,00 € mais 23% IVA, de que o custo total de instalação custaria cerca de 66.000,00 € mais 23% IVA, ou seja 81.180,00 €, fora o custo dos recursos humanos e da necessária empreitada para os instalar, que envolve abrir roços nos passeios, colocar cabos e canais para os mesmo, mais o custo da própria manutenção.
Facilmente, e muito possivelmente, estaremos a falar de um custo total muito superior a 100.000,00 €, mas para termos a certeza este V/autarca questiona formalmente, tendo hoje mesmo remetido requerimento nesse sentido dirigido à Exma. Sra. Presidente da Câmara:
a)     Valor de aquisição dos parquímetros e seu número ?
b)    Valor dos custos com instalação dos parquímetros , incluindo as necessárias empreitadas ?
c)     Valor da manutenção dos parquímetros ?
d)    Se já foi efectuada alguma consulta ao mercado ?
e)     Qual o Procedimento Administrativo a adoptar para a realização da despesa ?
f)      Se a despesa já se encontra devidamente cabimentada.
 

Luís Miguel Martins

 

Parquímetros novamente adiados



A sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão teve inicio ontem pelas 21:30.
Começou pela excelente intervenção do cidadão Armindo Santos, seguiu-se o período antes da ordem do dia, ou seja as Moções, onde se perdeu mais de uma hora a discutir algo que no entender deste V/autarca nem tinha sentido de ser e era totalmente razoável o que tinha sido peticionado, mas enfim...
E o ponteiro do relógio andava ...
Já com a hora avançada, partiu-se para a discussão da apreciação da informação escrita da Sra. Presidente de Câmara, que incidia sob os meses de Abril e Maio.
 
E o ponteiro do relógio andava ...
Dito isto, eram já 24:10 e iriamos passar para o ponto 4.a), ou seja a “ Discussão e votação da Proposta de regulamento específico das zonas de estacionamento controlado da Praia da Rocha ", o que pelo andar da hora foi adiada para o próximo dia 09 de Julho pelas 21.30, ainda que o executivo camarário se tenha mostrado extremamente desagrado com isso.
 
Caso para dizer, alguém deixou o ponteiro do relógio andar demais...
No entanto não pode deixar de lamentar, este V/autarca a pouquíssima adesão dos cidadãos quando se pretende deliberar sob algo que diz tanto a todos, retirando alguns cidadãos que fizeram questão de comparecer, aos quais desde já agradeço a disponibilidade.
Participem, intervenham, não os deixem (des)Governar sem a vossa atenção, consideração e respeito.

Luís Miguel Martins

Novos Velhos Rumos limpam as mãos responsabilizando funcionários





Novos Velhos Rumos limpam as mãos responsabilizando funcionários Municipais.
Ontem em plena sessão ordinária da Assembleia Municipal, este V/autarca, presente como sempre assistiu a algo insólito, nunca antes visto, nem mesmo pelo Regime antecessor…
Ontem devia legalmente ter sido apresentado e discutido a Consolidação de Contas, tendo inclusivamente na Sessão do passado dia 21 de Abril o líder de bancada do PS se  comprometido que estes Novos Velhos Rumos iriam honrar as sua obrigações.
Ora bem, como já sabemos o que a casa gasta, e tratando-se dos Novos Velhos Rumos, outra coisa não seria de esperar e a famigerada Consolidação de Contas não apareceu, não foi apresentada e muito menos discutida.
Não só faltou novamente o PS à sua palavra, como não honrou as suas mais elementares obrigações.
O grave, foi que estes Novos Velhos Rumos não assumiram as suas responsabilidades, mas antes responsabilizaram o Departamento Financeiro, na pessoa do seu director e restantes elementos, como que a tentar limpar as mãos responsabilizando os funcionários da edilidade Portimonense.
Lamentável e vergonhoso, se inúmeras vezes criticou-se o referido Departamento Financeiro por peças dele proveniente como os Orçamento, Planos de Saneamento e PAEL a responsabilidade nunca será dele, mas antes da Magistrada da Edilidade Portimonense.
A responsabilidade é sempre politica e no caso em apreço, nunca funcional, termos em que não vale a pena tentar limpar as mãos quando as mesmas já se encontram sujas. Esta incapacidade de assumir as suas obrigações é a demonstração clara da incapacidade destes Novos Velhos Rumos em governar…  
 

Luís Miguel Martins