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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Ajustes Directos Continuam em Portimão



Os Ajustes Directos continuam em Portimão, bem como o “sonho” da cidade do Cinema.


Em tempo de crise e com um Município falido já gastou o executivo Socialista na Portimão Urbis E.M a módica quantia de 270.180,00 € em estudos de consultadoria desde o fim do ano de 2010 e o inicio de 2011, só para a alegada cidade do Cinema.


Grave, grave não é adoptar-se constantemente o Ajuste Directo como procedimento, mas sim ignorar os habilitados técnicos do Município e da Portimão Urbis E.M para levarem a cabo os estudos contratados, tornando-se assim totalmente desnecessária a despesas infra descriminada, bem como novamente o executivo Socialista ignorar as empresas e os técnicos da região em detrimentos dos amigos de Lisboa, Aveiro e Viseu.

1. 06-04-2011 Simpliradar - Unipessoal, Lda - Aveiro
Objecto: Consultadoria de Apoio e Apoio Técnico na Procura de Parceiros/Sócios Nacionais e Estrangeiros para o Cluster do Cinema em Portimão.
Valor: 65.000,00 €

2. 11..10.2010 Mr. Do It - Produção e Logística Publicitária, Lda - Viseu
Objecto: Prestação de Serviços de Concepção, Trabalho de Copy, Tradução e Paginação de Livro e de Brochuras do Plano de Negócios do Estúdio de Cinema de Portimão
Valor: 34.980,00 €

3. 10.04.2011 - Lei Agência de Documentação, Lda - Aveiro
Objecto: Prestação de serviços de consultoria de gestão e planeamento fiscal da implementação do cluster de cinema de Portimão
Valor: 127.000,00 €

4. 17.01.2011 - Spring Clock - Consultoria para os Negócios e Gestão, Unipessoal, Lda – Lisboa ( Inicio actividade em 20.10.2010 )
Objecto: Prestação de Serviços para Consultoria no âmbito dos Projectos Cidade do Cinema e Festival de Cinema em Portimão
Valor: 43.200,00 €

Para Confirmar: http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/search.aspx

Luís Miguel Martins

Execução orçamental de apenas 28% e rubricas com valores inflacionados



Relatório do ROC

Ponto 11.3

Página 4


“11.3 Os mapas de controlo orçamental da receita e das despesa, de 31 de Dezembro de 2010, evidenciam receitas cobradas brutas e despesas pagas de 46.740.761,00 € e de 46.484.109,00 €, respetivamente, traduzindo uma reduzida execução orçamental de 28%, respetivamente. Os principais desvios desfavoráveis na execução da receita registaram-se nas rubricas Rendimentos de Propriedade e Venda de Bens de Investimento, e ascenderam a 49.936.009,00€ e de 48.541.853,00€, respetivamente.”.


Luís Miguel Martins

Dívidas de 2.600.000,00 € de curto prazo orçamentadas como de médio e longo prazo



Relatório do ROC

Ponto 9

Página 3


“9. As dívidas a terceiros de médio e longo prazos, relacionadas com empréstimos bancários integram cerca de 2.600.000,00 € exigíveis até 12 meses, que de acordo com as regras contabilísticas deveriam estar classificados no balanço como passivos de curto prazo.”.


Luís Miguel Martins

Contabilidade orçamental não reflete 39.961.264,00 €



Relatório do ROC

Ponto 8

Página 3


“8. A contabilidade orçamental não reflete compromissos assumidos em 2010 de 9.920.184,00 €, relacionados com a cobertura dos prejuízos de exploração anual do exercício de 2008 da subsidiária Portimão Urbis SGRU, cujo encargo foi, no entanto contabilizado nas contas patrimoniais de 2010. Não estão igualmente registados nas contas orçamentais compromissos assumidos para exercícios futuros de 30.041.080,00 €, relacionados com os empréstimos bancários que estão, no entanto, contabilizados nas contas patrimoniais.”.


Luís Miguel Martins

Reavaliação Patrimonial em 21.380.368,00 € não está de acordo com POCAL



Relatório do ROC

Ponto 7

Página 3


“7. O Município têm vindo a actualizar os valores de aquisição ou de construção dos imóveis com base no valor patrimonial tributário fixado pela Administração Fiscal, tendo contabilizado, no exercício e em exercícios anteriores, reservas de Reavaliação de 21.380.368,00 €. Porém, o critério de revalorização adotado não está de acordo com os critérios de valorimetria do POCAL que, como regra geral, preconizam que os bens do imobilizado não são suscetíveis de reavaliação, salvo se existirem normas que a autorizem e que definam os respetivos critérios de valorização.”


Luís Miguel Martins

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Município excedeu endividamento líquido sem contar com endividamento e empréstimos da Portimão urbis.



Relatório do ROC

Ponto 6

Página 2

“6. O Município, em 31 de Dezembro de 2010, excedeu em 32.644.666,00 € o limite do endividamento líquido municipal definido na Lei das Finanças Locais, contudo, em virtude da limitação descrita no parágrafo 3 anterior, desconhecemos eventuais impactes do endividamento líquido e dos empréstimos bancários da Portimão Urbis SGRU, no cálculo dos limites do endividamento líquido total e dos empréstimos bancários do Município.”.


Luís Miguel Martins

Contas da Portimão Urbis continuam um Mistério…




Relatório do ROC
Ponto 3
Página 2

“3. Não está disponível o relatório e contas da Portimão Urbis SGRU Sociedade de Gestão e Reabilitação Urbana E.M, S.A, de 31 de Dezembro de 2010, empresa que é detida integralmente pelo Município. Em virtude desta limitação não é possível aferir a valorização desta participação financeira contabilizada por 9.462.871,00 €, razão pela qual se desconhece também o resultado de exploração anual operacional e dos encargos financeiros da referida empresa, informação que é necessária para cálculo dos limites do endividamento liquido total do Município e dos empréstimos bancário.”.


Luís Miguel Martins

Rotunda inédita só mesmo em Portimão



Mais uma grande obra de engenharia em Portimão no Largo Gil Eanes.

Mas a questão continua a ser a mesma, existe dinheiro para Sashas, festas, foguetes, concertos, mas já não existe dinheiro para executar obra que efectiva e realmente interessa aos Portimonenses.

O exemplo desta bela e luxuosa rotunda já ali está vai para 3 anos


Mais uma notável obra que demonstra de forma clara as prioridades do executivo Socialista.

Luís Miguel Martins

Eis o que o Executivo Socialista tem para presentear os Turistas.













Eis o que o Executivo Socialista tem para presentear os Turistas que pretendem visitar e frequentar o centro da Cidade de Portimão.


Prioridades direi eu…eles têm outras prioridades.


Luís Miguel Martins

terça-feira, 26 de abril de 2011

Portimão ignora Segurança Rodoviária …Parte II...



Portimão uma cidade com dinheiro para festas, foguetes e concertos do Fernando Tordo, mas sem dinheiro para a reparação dos semáforos do cruzamento entre a Mauzinho Albuquerque e a S. João de Deus, precisamente no coração da cidade, colocando em causa a segurança rodoviária e dos peões.

Viva a gestão do Executivo Socialista que mais uma vez demonstra de forma clara as suas prioridades.

PS: Os semáforos encontram-se desligados vai para mais de um mês.

Luís Miguel Martins

Portimão ignora Segurança Rodoviária …





Portimão uma cidade com dinheiro para festas, foguetes e concertos do Fernando Tordo, mas sem dinheiro para a reparação dos semáforos do cruzamento entre a Mauzinho Albuquerque e a S. João de Deus, precisamente no coração da cidade, colocando em causa a segurança rodoviária e dos peões.

Viva a gestão do Executivo Socialista que mais uma vez demonstra de forma clara as suas prioridades.








PS: Os semáforos encontram-se desligados vai para mais de um mês.

Luís Miguel Martins

Município de Portimão também tem esqueletos escondidos…



Em jeito de partilha de informação junto de todos os Portimonenses, amanhã serão divulgados no Confessionário de Portimão, todos os esqueletos escondidos e encontrados pelo Revisor Oficial de Contas ( ROC ) do próprio Município de Portimão aquando a elaboração do seu último relatório.



Assunto este deveras importante, termos em que no próximo dia 29 de Abril decorrerá Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão em que no ponto 4.A será “ Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas e relatório de gestão da Câmara Municipal de Portimão, do ano 2010…”.

Aguardem, porque para todos terem o devido e real conhecimento documentos serão digitalizados ( vou tentar :) ).

Cumprimentos.

Luís Miguel Martins

Os esqueletos do Governo Socialista que não existiam, mas que a TROIKA descobriu…




Silva Pereira Ministro da Presidência do Governo Socialista capitaneado pelo Sr. José Sócrates, lança desta feita um desafio a Pedro Passos Coelho e desafia-o para um debate, sobre o distrito de Vila Real onde será cabeça de lista.



Mas quem é esse senhor para propor um desafio leal e sério. Esse senhor na semana passada mostrou-se indignado, ofendido e enxovalhado quando o Pedro passos Coelho se referiu aos “esqueletos escondidos nos armários” e uns míseros dias depois o FMI e a sua TROIKA encontraram os esqueletos de 3 Parcerias Público Privadas escondidas e obrigaram o INE a repor o défice de 8,6% para 9,1%.


Independentemente desse senhor ser de cor política diversa da minha questiono-me como poderão os Portugueses continuar a acreditar nesses senhores rosas que envergonham qualquer Homem sério e correcto.

Esses senhores fazem política à custa da falência do país e dos Portugueses e em constante MENTIRA. Mentem com todos os dentes que têm, mentem porque precisam continuar agarrados ao poder e mentem porque querem continuar a destruir o país e o futuro dos Portugueses.




Dúvidas não temos que mais esqueletos serão encontrados pelo FMI e pela sua TROIKA.

Luís Miguel Martins

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Executivo Socialista afunda Câmara de Portimão



O inevitável aconteceu.


Desde finais 2007 que o Partido Social Democrata tem vindo a alertar e a denunciar a situação calamitosa das finanças do Município de Portimão e a gestão ruinosa do executivo socialista.


Os seus principais actores primeiro desmentiram, enganando todos os Portimonenses e ocultando-lhes a verdade. Depois a muito custo admitiram a situação calamitosa e de pré-falência do Município de Portimão, mas continuaram com a política da festa e do foguete, pois é preferível continuar a enganar e a manter as aparências do que tomar as medidas efetivamente necessárias.


Agora bateu-se no fundo e não tem o Município de Portimão dinheiro para pagar os vencimentos dos professores das actividades extra-curriculares.




Esta gestão do executivo socialista está a afundar a Câmara e a cidade de Portimão.

Luís Miguel Martins

quinta-feira, 21 de abril de 2011

As coimas “daquilo” em 1953





Outros tempos, outras mentalidades, outras coimas e outras formas de descrever “aquilo”:

Coimas ( Câmara Municipal Lisboa 1953 )

Mão na mão ---------------------2$50


Mão naquilo ---------------------15$00


Aquilo na mão -------------------30$00


Aquilo naquilo--------------------50$00


Aquilo atrás daquilo ------------100$00


Com a língua naquilo -----------150$00 de multa e fotografado

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Os Ajustes Directos continuam em Portimão...











Desta feita a Portimão Urbis E.M contratou por Ajuste Directo a empresa Triângulo da Performance, Lda., de Lisboa, a prestação de serviços de formação profissional, com vista à formação contínua dos trabalhadores da própria Portimão Urbis SGRU, pelo valor de 187.457,00 € ( mais de 30 mil contos na moeda antiga ).




Confirme em: http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=230414&lk=srch

Já aqui foi escrito, mas volta-se a repetir que é incompreensível e até mesmo ofensivo para quem paga impostos que a empresa Municipal Portimão Urbis despenda a quantia de 187.457,00 € do erário público em Ajustes Directos, optando pelo procedimento menos democrata e menos universal dando-se ao luxo de não aferir o melhor preço e não permitindo dessa forma a concorrência entre empresas, ignorando mais uma vez as empresas de formação de Portimão e do Algarve.


Luís Miguel Martins

terça-feira, 19 de abril de 2011

Executivo Socialista ignora “causídicos” locais em detrimento dos de Lisboa.




No seguimento do comentário semanal do Sr. Presidente da Câmara de Portimão no jornal Correio da Manhã ( que poderá ser consultado em http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/nobres-equivocos ) em que alega existir em Portimão “causídicos locais” especialistas ( obviamente desconhecendo que a especialidade é uma designação aferida e reconhecida pela própria Ordem dos Advogados e não pelos consumidores/clientes dos serviços dos mesmos Advogados – falta de informação. É o que acontece quando se assume comentários sobre temáticas que não dominamos ) .

Talvez o Executivo Socialista do Município de Portimão fizesse bem em ouvir o conselho do povo de Portimão e contratar “causídicos” da terra em detrimento de “causídicos” de Lisboa.



Em vez de contratar por Ajuste Directo, cujo procedimento não é efectivamente o mais democrático, não fomenta a concorrência nem permite optar pelo melhor preço, ainda por cima contratar Advogados fora da cidade de Portimão e do Algarve, deveria optar por contratar “causídicos” de Portimão como alega o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão no seu comentário semanal no Correio de Portimão.




Pois a Cidade de Portimão tem cerca de 170 Advogado(a)s inscritos, muitos dele(a)s de elevado, distinto e reconhecido valor distrital e nacional e em época de crise em que se vive uma recessão nacional e designadamente local não fica nada bem ao executivo Socialista virar as costas aos “causídicos” da terra em detrimentos dos amigos Socialistas de Lisboa.





Aqui fica, patente os Ajustes Directos a escritórios/Advogados fora de Portimão e do Algarve:

Portimão Urbis E.M/ ano 2011:



1. Azevede Neves, Benjamim Mendes, Bessa Monteiro, Carvalho & Associados - Sociedade de Advogados RL – custo 50.000,00 € mais IVA;



2. Paz Ferreira & Associados - Sociedade de Advogados, RL – custo 60.000,00 € mais IVA;


3. Krusse Gomes, Simões de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL. – custo 12.000,00 € mais IVA





Confirmação: http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/search.aspx


Luís Miguel Martins

segunda-feira, 18 de abril de 2011

O Respeito é Bom e eu gosto...


Caros amigo(a)s e todos os conhecidos e não conhecidos.

Como é do conhecimento geral sou autarca do Partido Social Democrata em Portimão e luto árdua e frontalmente contra o PS e o regime instalado na cidade de Portimão, dando a cara e oferecendo o meu nome a todos os comentários.

Nestes termos teve inicio o Confessionário de Portimão que não é mais do que um canal aberto para denunciar as irregularidades, e os factos que o regime instalado esconde e oculta aos Portimonenses.

Todos os comentários efectuados pelo signatário, nunca visaram nenhum indivíduo em particular, mas somente o Partido Socialista e os órgãos autárquicos, os quais são dominados por essa cor política, nomeadamente a Câmara e o Presidente da Câmara, como figuras institucionais que o são.

Fruto do alcance das suas denuncias e dos estragos que as mesmas têm provocado ao regime instalado, o Confessionário de Portimão e seu criador têm sido ultimamente alvo de criticas. Não diria de criticas normais, mas oriundas de cobardes de um ou outro anónimo e alicerçadas numa linguagem atroz, intolerável e inqualificável.

Confesso que em nada me revejo nas expressões que um ou outro anónimo têm aplicado. O que só demonstra a falta de capacidade de contestação e falta de formação cívica e até literária dos seus executantes.

Nesses termos, comunico que todos os comentários portadores de linguagem e comentários impróprios e intoleráveis serão apagados do Confessionário de Portimão de ora em diante.


Cumprimentos a todos e sejamos civilizados.


Luís Miguel Martins

sexta-feira, 15 de abril de 2011

A “feira” que nunca “feirou”…


Foi preparado como o local de realização das “feiras”, mas depressa se tornou em mais um exemplo da desastrosa gestão dos nossos dinheiros públicos, levada a cabo pelo Executivo Socialista em Portimão.

Gastaram-se milhares de euros em preparar o terreno, acessibilidades e no referido equipamento e não me recordo de ter sido utilizado.

Mais um belo exemplo de como o Executivo Socialista negligencia e desconsidera o “erário público”.


Luís Miguel Martins

O flagelo continua, o comércio no centro da Cidade Portimão está a morrer.



Mais um estabelecimento que fechou as portas no centro da cidade de Portimão.

A epidemia continua, um a um os estabelecimentos vão fechando e as suas montras vão-se enchendo de cartazes onde se pode ler “ Arrenda-se “ ou “ Vende-se”.


Luís Miguel Martins

Portimão um Município sem um tostão para reparar a sua televisão.


Portimão um Município “ Sem tostão”.


Será que os ecrãs da televisão digital do Município Portimão padecem de gripe ou de qualquer outra doença ?


Estranho todos os ecrãs terem “avariado”, isto é adoecido ao mesmo tempo não acham ?


Eis que após , muitos e demasiados avisos da falência local, a televisão parou. Será coincidência, pois o Confessionário aferiu que o ecrâ da Alameda também está em “reparação”.


O slogan é “ Em manutenção”, mas ficava-lhe melhor “ Sem um tostão para a reparação”.


Luís Miguel Martins

Portimão um Município sem um tostão para a sua renovação


Desde a última campanha eleitoral autárquica que o executivo socialista promete aos Portimonenses uma nova sede da Junta de Freguesia de Portimão.


Os Portimonenses têm acreditado, ainda que no próprio painel publicitário se possa ler que o projecto está APROVADO e em simultâneo encontra-se em “FASE: ULTIMAÇÃO DO PROJECTO”.


Mais uma falsa promessa ou tratasse de mais uma incoerência do regime instalado ?


Tal como a televisão digital do Município, Portimão sem um tostão para a renovação urbana


. Luís Miguel Martins

Triste Portimão ...

Eis o que a rua 5 de Outubro tem para oferecer aos turistas, tráfico, consumo de estupefacientes e álcool. Mesmo na porta ao lado da nova Associação de Turismo de Portimão, o tráfico, consumo de estupefacientes e álcool é diário. Triste Portimão… Luís Miguel Martins

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Lugar ...eservado aos “Socialistas”




Portimão uma única Cidade e dois tipos de cidadãos…



A Cidade de Portimão nos últimos 37 anos tem alojado dois tipos de cidadãos.



Uns são os que aqui laboram, investem, trabalham, trazem suas famílias e esperanças, criam riqueza e com seus impostos vão sustentando esta cidade.



Os outros são os rosas ou melhor os “Boys rosas” que não só vivem dos nossos impostos, como auferem salários milionários ( muito acima das suas competências diga-se a verdade ), como têm direitos acima de qualquer contribuinte/cidadão em Portimão.



O escândalo “paira” na rua 5 de Outubro em Portimão.






Onde não à muito pouco tempo os empresários, e trabalhadores tinham somente 3 lugares de estacionamento disponíveis e livres de taxas, agora ficaram resumidos a 1, somente porque o regime Socialista instalado em Portimão, ali colocou a nova fonte dos “Rosinhas” Associação de Turismo e não bastante os seus vencimentos milionários e despesismo para toda a comunidade Portimonense disponibilizou-lhes 2 lugares de estacionamento, na via pública ( de todos nós ), roubando-nos lugares de estacionamento livres e gratuitos a quem à décadas ali labora e paga seus impostos e taxas locais.



Até quando vamos ficar impávidos e serenos e verificar que a nossa cidade é continuamente pilhada pelos “rosas” ???






Luís Miguel Martins

“Vende-se”, “ Trespassa-se”, “ Cede”, eis as palavras mais comuns nos estabelecimentos em Portimão.


Rua 5 de Outubro, para quem vem da Igreja Matriz de Portimão em direção ao Rio Arade e ao centro da Cidade de Portimão, mais uma vez encontramos o que outrora eram estabelecimentos de comércio e serviços agora vedados ao abandono e à venda...


“Vende-se”, “ Trespassa-se”, “ Cede”, eis as palavras mais comuns nos estabelecimentos em Portimão.


O executivo socialista está a “assassinar” o nosso comércio tradicional.

Até quando os vão deixar reinar ?????


Luís Miguel Martins

Portimão um Município “ sem tostão” para reparar a televisão.


Portimão um Município “ Sem tostão”.


Muitos de nós já tínhamos reparado no vazio do alegado canal digital do Município de Portimão, que mais não era do que um meio de pura propaganda política ao melhor estilo dos Socialistas.

Eis que após , muitos e demasiados avisos da falência local, a televisão parou.

O slogan é “ Em manutenção”, mas ficava-lhe melhor “ Sem um tostão para a reparação”.


Luís Miguel Martins

Cidade de Portimão está em estado de sítio.

Depois de muitos comerciantes e cidadãos terem sido alvo de assaltos, furtos e roubos, a sede do PSD Portimão foi vitima de mais um assalto em menos de 2 anos, no passado fim de semana.







Foi furtado material didático, impressoras/fax, telefones, televisão, rádios e “curiosamente” os arquivos e dossiês foram remexidos.


Eis o que chegou a Cidade de Portimão administrada pelos Socialistas…


Existe dinheiros para festas, foguetes e D.J, mas não para a segurança dos Portimonenses e seus pertences.



Luís Miguel Martins.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

“Não voto neste”, mais uma mega produção cinematográfica made in Portimão.





Em 31 de Abril de 2011 estreia em Portimão mais um filme de espionagem, rodado na integra na Cidade Cinema de Portimão denominado de “Não voto neste”.


Não voto neste “ conta a história de uma rede organizada que pretende assaltar o Banco Nacional e explorar todo um povo bem como cultiva a exploração das massas.



Este excelente filme de espionagem conta com o consagrado realizador de Portimão Agrícola da Terra Fonseca e no papel principal Cão Raivoso.




Qualquer semelhança com a realidade é mentira.


PS: Não nos responsabilizamos pelo pagamento dos direitos de Autor nem pelos honorários dos técnicos e artistas.


Luís Miguel Martins

“ And the Oscars go to Mr. José Sócrates “




Confesso que depois de ouvir a intervenção do Sr. José Sócrates no XVII Congresso Nacional do PS no passado fim de semana, julgo que todos concordamos que o homenzinho é um verdadeiro actor, ao melhor estilo de Hollywood, fazendo corar de inveja qualquer grande nome da indústria cinematográfica.


É caso para dizer “ And the Oscars go to Mr. José Sócrates “.



Luís Miguel Martins

Portimão Urbis e a duplicação da despesa/estrutura/pessoal/burocracia


Após aferir os domínios de intervenção da Portimão Urbis, E.M, apercebemo-nos que esta empresa não é mais do que um outro Município se atendermos às competências que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal de Portimão.

Ou seja, a Câmara Municipal de Portimão cria uma empresa municipal para lhe suceder nas suas competências, mas ao invés de redesenhar o organigrama do Município de Portimão, assistimos a uma duplicação de competências, divisões e departamentos, funcionários, despesas e burocracia. Para quem tem andado mais distraído, aqui fica a lista dos domínios de internação do Município de Portimão, perdão, da Portimão Urbis E.M. .



DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO: a) Gestão do Grupo Empresarial • Gestão das participações sociais detidas pelo município de Portimão. • Criação e desenvolvimento de sistemas de informação e de reporte e controlo financeiro. • Implementação da estratégia empresarial municipal. • Centralização das prestações de serviços acessórias ao grupo empresarial municipal. Planeamento Estratégico da Acção de Reabilitação e Regeneração Urbana • Criação de Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal para o processo de revisão do PDM e subsequente execução. • Elaboração de Masterplans para a orientação da revisão do PDM. • Promoção de atomicidade no mercado imobiliário. • Promoção de fluidez no mercado imobiliário. • Eliminação de barreiras à entrada e eliminação de custos de contexto. • Desenvolvimento de política de solos de execução do PDM. • Centralização da execução da política de habitação social. • Centralização dos fundos públicos de apoio à reabilitação e regeneração urbana. • Desenvolvimento de acções tendo em vista a recepção dos futuros serviços descentralizados da Administração Central.

Optimização da Gestão do Património Imobiliário Municipal • Melhoria da Eficiência da Gestão do Património Imobiliário Municipal. • Disponibilizar soluções adequadas no que respeita à gestão dos activos imobiliários. • Promover as acções necessárias à valorização do património imobiliário. • Implementar uma politica de financiamento sem recurso significativo a fundos adicionais. • Melhorar o sistema de controlo dos riscos. • Promover as condições necessárias à valorização do património imobiliário municipal. • Dinamizar o desenvolvimento das acções necessárias à valorização do património imobiliário. Função Reguladora e Correctora do Mercado Imobiliário • Realização de um Observatório de Preços Fundiários e Imobiliários. • Criação de um Inventário Imobiliário. • Constituição de uma Bolsa Fundiária. • Desenvolvimento de estudos que permitam a correcção dos critérios de tributação em sede de IMI nas áreas abrangidas;

Fornecimento de Utilidades de Suporte Urbanístico visando a elevação dos níveis de Bem-Estar dos Cidadãos • Angariação dos meios financeiros necessários à renovação urbana dos espaços públicos. • Desenvolvimento de um programa de apoio à reabilitação privada. • Desenvolvimento de modelos de subsidiação selectiva em benefício dos cidadãos mais desfavorecidos. • Desenvolvimento optimizado de soluções de infra-estruturação e de prestação de serviços de interesse geral. • Optimização das oportunidades decorrentes do aumento das competências cometidas à Administração Local. Optimização dos recursos financeiros públicos e aumento da eficiência na decisão administrativa autárquica

Ao nível dos Impostos: • Criação de um modelo espacial de investimento público autárquico; • Definição de um modelo de informação e legitimação dos investimentos e acções fundiárias; Ao nível das Taxas: • Desenvolvimento de um novo regulamento de taxas municipais; • Definição de um modelo de informação e legitimação dos investimentos e acções fundiárias; • Adaptação da estrutura de taxas e tarifas às novas orientações comunitárias; • Desenvolvimento de métodos de contabilidade analítica; • Desenvolvimento de um sistema tributário.

Garantia de Equidade e de Justiça na Definição das Opções de Planeamento Urbanístico e de Reabilitação Urbana • Administração do Sistema de Perequação Fundiária.



Luís Miguel Martins

terça-feira, 5 de abril de 2011

Declaração de Voto da bancada da Assembleia Municipal do Partido Social Democrata




DECLARAÇÃO DE VOTO




Os membros da Assembleia Municipal integrados no P.S.D vêm apresentar a sua declaração de voto pelas deliberações a seguir indicadas, e que mereceram aprovação da Assembleia Municipal, apenas com os votos dos membros agrupados no Partido Socialista, na recente sessão extraordinária realizada em 30 de Março de 2011.



a) Discussão e votação das alterações ao plano de saneamento financeiro conjuntural, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 40.º da Lei 2/2007 de 15/01.


b) Discussão e votação da autorização para que a C.M.P. possa introduzir alterações resultantes de imposições ou orientações transmitidas por parte do Tribunal de Contas.


c) Discussão e votação da aprovação e autorização da contracção de empréstimos bancários de médio e longo prazo no âmbito do plano de saneamento financeiro, no montante global de 94.450.000,00 €.


Quanto à primeira alínea, os membros subscritores entendem que não se pode aprovar um plano de saneamento, sem fundamentação nem justificação, não assegurando a sustentabilidade futura, e que não projecta um único balanço ou demonstração de resultados. Para além disso, omite elementos, susceptíveis de enquadrar o plano como resultado de desequilíbrio estrutural e não conjuntural.


Na segunda alínea, os subscritores lamentam que se tenha colocado como ordem de trabalhos, uma atipicidade, que a lei não permite.


Face ao que, se reservam no direito de intentar um procedimento cautelar contra tal deliberação. Na terceira alínea, os membros subscritores consideram que os termos e condições do financiamento de 94.450.000,00 €, a conceder por um sindicato bancário, estão já desactualizados, face aos documentos das próprias instituições financeiras apresentados com a convocatória, os quais contêm prazos que se encontram esgotados.


Analisando o conjunto das três deliberações, pode-se dizer que o plano é irreal, porquanto:


Venda de 49% do capital social da empresa municipal EMARP por 53 milhões de euros.


A avaliação daquela empresa contida no plano está errada. A taxa “euribor” não é de 0,99%, hoje está em 1,2%, com tendência para crescer.


O prémio de risco previsto de 7% está desajustado, pois tal prémio está actualmente em 13%. Só estes elementos farão o valor de 53 milhões de euros, descer para 27 milhões de euros. Venda de fundos de investimentos de imóveis no valor de 52 milhões de euros.


Variadas questões se poderão colocar:

 Que imóveis?

 Que avaliação?

 Quais os fundos de investimentos com interesse?

 Fundo fechado?


Nesse caso quais as entidades financiadores?


Ainda que possível tal concretização, o plano não prevê nem justifica a retribuição do capital, o qual hoje nunca será inferior a 10%, o que se estima em cinco milhões de euros, a título de rendas. Este valor não se encontra estimado no plano, porquanto as rendas aí previstas, são as rendas normais da actividade do Município, conforme a própria explicação no plano.


O plano não apresenta qualquer sustentabilidade futura, pois verifica-se que, a título de exemplo, os anos de 2012 e 2013, apesar das receitas irrealistas de I.M.I., apresentam défices em mais de 38 milhões de euros. Não existem condições técnicas e até legais, para o plano de saneamento apresentado, bem como o correspondente financiamento bancário, merecer aprovação e posterior visto prévio positivo do Tribunal de Contas.


Apesar de ser preferível um mau plano a nenhum plano, nunca poderemos considerar um mau plano o apresentado, porquanto o mesmo não está sustentado, não é exequível, está mal elaborado no plano técnico e encontra-se já desactualizado.


Consideramos que este plano é apenas uma tentativa de branquear a péssima gestão, bem como a incompetência, da Câmara Municipal, ao longo dos últimos cinco anos, promovendo dívida resultante de desequilíbrios na conta de exploração, em consequência do que, se considera “fraude” orçamental. Arrogamo-nos no direito de remeter cópia da presente declaração de voto, ao Tribunal de Contas.


Portimão, 31 de Março de 2011

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Os cobardes dos anónimos


Julgo ser unânime e consensual se afirmar que “quase todos “ os comentários que foram proferidos tanto na defesa do regime vigente de forma insultuosa e ofensiva como na pronuncia de ofensas e insultos gratuitos, foram efectuados sob a rubrica do anonimato.

Os comentários próprios e até os menos próprios efectuados sob o anonimato ou até sob falsa identidade, demonstram não só a falta de coragem e dignidade gritante dos próprios, como uma chocante falta de liberdade democrática.

Esses anónimos, que muitos deles são pais e chefes de família, transmitem uma imoral lição aos seus descendentes, fomentando a intriga e a cobardia. Nada existe pior que a cobardia e a falta de dignidade daqueles que não assumem o que alegam e se afastam da qualidade de Homem enquanto ser racional, frontal e inteligente.

Com isto não coloco todos no mesmo saco, sabemos, entendemos e respeitamos as opiniões e comentários contrários, independentemente das suas origens, agora os comentários cobardes nem sequer serão considerados.

A título de exemplo, lembro-me daquele(a) anónimo que nem sabe o significado de intentar, a esse vegetal pensante, aqui ficam, alguns sinónimos de tal palavra.

Intentar :

Diligenciar / Peticionar Procurar / requerer Desejar /solicitar

Luís Miguel Martins

Taxas sobem em Portimão


Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, esta segunda-feira pelas 21.30. Apareçam e fiquem a conhecer que força política depois de ter arruinado as finanças do Município de Portimão, quer que os Portimonenses paguem :

34,95 €/M2/ano por bandeiras

69,95 €/ano por cada artefacto suspenso

7,55 €/mês por cada M2 ocupado com antenas

6,50 €/mês por cada M2 ocupado com flores envasadas

7,65 €/mês por cada M2 ocupado com arcas de gelados

7,65 €/mês por cada M2 ocupado com grelhadores

35,95 €/ano por cada ar condicionado

80,80 €/ano por cada antena parabólica

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Portimão e a cultura da Intimidação.


Sabemos que em Portimão muitos Blogs têm sido silenciados, muitas opiniões ocultadas e muitos jornalistas calados. Mas sempre tive curiosidade de saber como tal se processava.

Eis que não, hoje de manhã ao consultar a Net, descobri que tinha uma mensagem colorida no privado do Facebook.

A personagem intitulava-se Ana Paula Claro e obviamente que não passava de uma personagem, eis o seu comentário:

“1/4 às 8:43 Denunciar "GATO ESCONDIDO COM O RABO DE FORA"...então o caro senhor Luis Miguel Martins deve também estar a usar o site duma outra pessoa. Não me substime nem me menospreze. Cuidado com as sua luvas de pelica e seus punhos de renda! “

Será um tom e linguagem intimidatória ou é impressão minha ????

De minha parte posso afirmar que não me senti, nem me sinto minimamente incomodado ou intimidado, os meus comentários vão continuar e os requerimentos e diligências junto da Câmara Municipal também. Pois acredito na liberdade de pensamento, na liberdade de expressão e no cumprimento das minhas obrigações morais e legais.


Será que é isto que os Portimonenses querem ?

Viver numa cidade onde não exista Liberdade de Expressão ???


Luís Miguel Martins

Portimão: A Câmara da promiscuidade


Em 23 de Novembro de 2010 a minha pessoa Luís Miguel Martins, no exercício das minhas funções fiscalizadores legalmente tipificadas, intentei requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara de Portimão onde solicitava informação sobre os custos, o procedimento legalmente adoptado no âmbito de uma despesa relacionada com um Clube de Futebol Local, para promover iniciativa da sua equipa de futebol profissional.

Para meu espanto e de forma, escandalosa, flagrantemente ilegal e ofensiva dos direitos legalmente assistidos aos requerentes, o requerimento intentado pela minha pessoa é publicado num Blog local designado de “Portimonense 1914”.

Ilegal porque o processo encontrava-se em fase de inquérito sob sigilo administrativo e após ter aferido e consultado, não foi igualmente intentado nenhum requerimento por nenhum indivíduo ou colectividade a solicitar cópia do mesmo.


Isto é o meu requerimento foi “furtado” de um processo administrativo e fornecido a terceiros para fins meramente políticos.

Ofensivo porque, a Câmara de Portimão e seus serviços são utilizados de forma promiscua e ilegal para obter informação dos requerimentos intentados pelos autarcas e quem sabe todos os cidadãos e fornecidas aos Blogs e aos amigos para as mais nefastas campanhas .

Acautelem-se os autarcas, acautelem-se os cidadãos…


Luís Miguel Martins

Portimão: A cidade onde os Blogs respondem com atraso de 87 dias…


Caros Portimonenses, amigos e amigas, serve o presente comentário para afirmar a todos que o comentário efectuado num blog local designado de “ Portimonense 1914 “ cujo título é Resposta a Luís Miguel Martins, pretende dar resposta a um comentário publicado no Confessionário de Portimão a 04 de Janeiro de 2011.







Termos em sou obrigado a afirmar que os comentários do “Portimonense 1914” estão com somente com 87 dias de atraso.


Bem, obviamente que o referido “Blog” não pretende de forma nenhuma responder a nenhum comentário efectuado no Confessionário de Portimão, pretende sim, com 87 dias de atraso, distrair os Portimonenses para o descontentamento da comunidade em geral que foi muito bem visível na última sessão da Assembleia Municipal e achincalhar o indivíduo.


Pois lamento informar, mas de incomodo nada me trazem, antes pelo contrário ainda são fonte de vitalidade e força. Cumprimentos a todos.



Luís Miguel Martins