Em 23 de Novembro de 2010 a minha pessoa Luís Miguel Martins, no exercício das minhas funções fiscalizadores legalmente tipificadas, intentei requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara de Portimão onde solicitava informação sobre os custos, o procedimento legalmente adoptado no âmbito de uma despesa relacionada com um Clube de Futebol Local, para promover iniciativa da sua equipa de futebol profissional.
Para meu espanto e de forma, escandalosa, flagrantemente ilegal e ofensiva dos direitos legalmente assistidos aos requerentes, o requerimento intentado pela minha pessoa é publicado num Blog local designado de “Portimonense 1914”.
Ilegal porque o processo encontrava-se em fase de inquérito sob sigilo administrativo e após ter aferido e consultado, não foi igualmente intentado nenhum requerimento por nenhum indivíduo ou colectividade a solicitar cópia do mesmo.
Isto é o meu requerimento foi “furtado” de um processo administrativo e fornecido a terceiros para fins meramente políticos.
Ofensivo porque, a Câmara de Portimão e seus serviços são utilizados de forma promiscua e ilegal para obter informação dos requerimentos intentados pelos autarcas e quem sabe todos os cidadãos e fornecidas aos Blogs e aos amigos para as mais nefastas campanhas .
Acautelem-se os autarcas, acautelem-se os cidadãos…
Luís Miguel Martins
Pois aqui está a . resposta do senhor deputado/advogado/formador/docente Luis Miguel Martins, à personagem Ana Claro que deu origem ao post.
ResponderEliminarr1/4 às 8:26 Denunciar
A cara Ana Paula Claro, deve ter lido as actividades de outrem que não as da minha pessoa. Cuidado ... com a imaginação