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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

A todos um Santo e Feliz Natal




O Confessionário de Portimão e o seu Administrador, Luís Miguel Martins, desejam que todos tenham um Santo e Feliz Natal, cheio de saúde, alegria, harmonia e tudo que a vossa caixinha de sonhos vos faz acreditar.

 
Que o espirito natalício ilumine o Natal com a esperança de dias melhores.

 
Que esse mesmo espirito natalício ilumine as nossas famílias, bem como todas as outras, para que jamais esqueçam que a compreensão, fraternidade e solidariedade é a base de tudo.

 
Que este Natal seja mais do que uma festa. Que seja a celebração de um recomeço cheio de paz e solidariedade entre todos os Homens de boa vontade.

 
Que o espírito natalino traga aos vossos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz e prosperidade.

 
A Todos um Santo e Feliz Natal

 

Luís Miguel Martins

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Taxa Protecção Civil a luta continua…


Taxa Protecção Civil a luta continua…
Serve a presente para informar todo(a)s aquele(a)s que têm interesse no assunto em apreço para informar que na passada semana foi constituída uma Comissão Parlamentar da Assembleia da República para avaliar a situação da Taxa da Protecção Civil em Portimão.
A presente Comissão Parlamentar formalmente constituída para avaliação da Taxa de Protecção Civil em Portimão, encontra-se substanciada no Processo n.º 446/12/4.º, que teve origem na entrega na Assembleia da República de uma petição outorgada por mais de 4.000 pessoas, cuja iniciativa foi não política mas antes social, partindo de um grupo de cidadãos descontentes.
Portimão e os Portimonenses não estão preparados para desistir de uma Taxa ( Imposto ) Ilegal, Abusiva e Inoportuna.


Luís Miguel Martins

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

" Porque hoje em dia valoriza-se o trabalho "




Ilustres companheiros e companheiras,


Luís Miguel Martins, militante e autarca do PSD/Portimão, membro e apoiante da candidatura do Hélder Renato e Filipe Abreu.


Recebi e recebemos todos um email de um companheiro a fomentar as 9 razões para se votar na sua Lista.

Entre os 9 pontos, saliento o seguinte:

O PSD Portimão tem de apresentar propostas concretas e válidas para os problemas do Concelho; ”

“ O PSD Portimão não pode parecer um partido de esquerda, onde tudo é criticável e não apresentar trabalho. Porque hoje em dia valoriza-se o trabalho; ”

Pois bem, como é do conhecimento de todos estou e apoio a Lista do Hélder Renato e do Filipe Abreu e nessa qualidade, gostaria somente de dizer que não basta dizer é preciso fazer e nesse sentido, no último ano enquanto Autarca eleito pelo PSD/Portimão, que não aceita esta coligação já condenada pelos órgãos próprios do partido, intentei 47 requerimentos dirigidos à Exma. Sra. Presidente, EMARP e Portimão Urbis e apresentei 13 propostas concretas e válidas, a saber:


1.      Retirada da placa toponímica que reserva 2 lugares de estacionamento atribuídos ao Posto de Turismo na Rua 5 de Outubro em Portimão para somente 1 ( Proposta deferida );

2.      Aplicação receita extraordinária IMI e Derrama exclusivamente para o apoio social ( Sem Resposta );

3.      Não aplicação parquímetros na zona da Praia da Rocha ( Indeferido );

4.      Alargamento de isenção de pagamento na zona da Praia da Rocha para residentes ( 1 para 2 por agregado ), para os empresários e trabalhadores ( Indeferido);

5.      Limpeza colectiva do areal e praias de Portimão ( Indeferido );

6.      Manutenção e recuperação dos equipamentos e estruturas rodoviárias em Portimão ( Atendido );

7.      Descida taxa IMI e revogação da Derrama ( Indeferido );

8.      Arranjo dos jardins públicos e canteiros na Urb. Bemposta ( Atendido );

9.      Recuperação jardins públicos na Urb. Horta S. Pedro ( Atendido );

10.  Celeridade nas obras de pavimentação e regularização do estacionamento frente ao centro de Saúde ( Atendido );

11.  Constituição grupo de trabalho – Turismo de Portimão que futuro ? ( Sem Resposta )

12.  Desratização de Alvor ( Atendido );

13.  Colocação de Luzes e arranjo dos candeeiros no calçadão na Praia da Rocha ( Atendido );


Termos em que digo, deixemos de ser demagogos.


Não basta dizer é preciso fazer.


Eu fiz e faço e é por isso que estou e apoio a lista do companheiro Hélder Renato e Filipe Abreu.

Agora gostaria somente de saber, qual o autarca ou não autarca que fez trabalho semelhante, designadamente da lista que apoia este Status Quo ???????


Luís Miguel Martins


Socias Democratas comprometidos com o regime

Ilustres amigo(a)s e companheiro(a)s, é desnecessário descrever o que se passa no PSD/Portimão e o desvio à esquerda que alguns nossos companheiros optaram por fazer.
É igualmente desnecessário, mencionar que no Executivo e Assembleia Municipal sou o único autarca que não se deixou seduzir pelo Regime vigente, que disse não aos modos como a “ nula “ coligação foi celebrada e o seu conteúdo e alcance.
É igualmente desnecessário, mencionar que de momento, sou o único autarca do PSD do Município de Portimão que optou pelo Estatuto de Oposição e faz oposição ao Regime.
Agora, quando o “ ainda ”  líder da bancada do PSD é notificado para eleger dentro dos 4 membros eleitos pelo PSD para a Assembleia Municipal, 2 para a Comissão de acompanhamento do PAM ( Plano Apoio Municipal ) e 2 para a Comissão acompanhamento extinção da Portimão Urbis e sua Externalização e à revelia deste V/autarca, opta-se à porta fechada e na surdida por indicar o próprio e a Dra. Evelina Madeira para a Comissão de Extinção da Portimão Urbis e novamente o próprio e um elemento eleito mas que mais tarde descobriu-se ser  socialista para a Comissão de acompanhamento do FAM, deixando de fora este V/autarca que é o único que ali faz oposição ao regime, é no mínimo indecoroso, indelicado e estranho, muito estranho …
Obviamente que isto é premeditado, negociado e dá muito, muito jeitinho ao Regime e seus apaziguados e à candidatura à concelhia do PSD/Portimão que ratifica e promove este conduta.
Mais uma vez autarcas Socialista Democratas a trabalharem para o Regime em detrimento do PSD/Portimão e dos Portimonenses que nos elegerem.
Eis a razão porque o PSD precisa urgentemente de se erguer das cinzas e sair de uma fogueira que não lhe pertence e a um fogo ateado por poucos, mas que ameaçou queimar muitos e até a própria Secção do PSD de Portimão.

Mais uma vez afirmo, eis mais uma das razões pela qual apoio e estou com a candidatura do Hélder Renato e do Filipe Abreu.
 

Luís Miguel Martins

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Censura em Portimão


 
Assunto: Seguro das Viaturas e dos Funcionários

 
A um dia da última Assembleia Municipal de 2014, o Regime vigente continua a ocultar informação aos autarcas eleitos pelos Portimonenses, escondendo informação relativa aos seguros formalmente solicitada.
 
Legalmente, este V/autarca deveria ter obtido uma resposta em 10 dias úteis, mas infelizmente já decorreram 18 dias úteis ou seja 26 dias seguidos e este V/autarca não obteve nenhuma resposta.

 
Conclusão: O Regime continua a ocular informação ...

 
Novos Rumos mas Velhos hábitos…

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

10 razões porque estou C/ Hélder Renato e Filipe Abreu


 
Caro(a)s amigo(as) e companheiro(a)s, faltam somente 9 dias para o acto eleitoral na concelhia do PSD/Portimão.
Pouco ou nada se tem dito e debatido.
No entanto, como pretendo ver o meu/nosso PSD/Portimão vivo, com voz no concelho e na distrital. Encarado como um partido próprio e não como uma filial do PS/Portimão, pois foi isso que infelizmente se tornou no último ano, exponho aqui 10 razões que me fazem estar e apoiar a candidatura do companheiro Hélder Renato à Comissão Política de Secção e ao companheiro Filipe Abreu à Assembleia de Secção.
Consciente que todos temos amigos, conhecidos e companheiros nas duas listas candidatas, sabendo nós que uma candidatura apoia, aprova e promove esta “ coligação “ cega, obediente e subjugada que já foi inclusivamente condenada pelos órgãos próprios do partido, que outra procura a autonomia, credibilidade e independência do PSD/Portimão, mas tal como na vida, na política devemos exteriorizar as nossas opções e não ter medo de assumi-las.
10 razões que me levam a apoiar e a estar com o Hélder Renato e com companheiro Filipe Abreu:
1.       O PSD/Portimão precisa de ser um partido próprio e não uma filial do PS/Portimão;
2.       O PSD/Portimão precisa ter voz própria, ideias e propostas e não ser um “ Yes Men “ do Regime vigente;
3.       O PSD/Portimão precisa maturidade e não aventureirismo;
4.       O PSD/Portimão precisa de assumir uma posição de oposição construtiva, frontal, assumida e responsável e não de assunção de uma responsabilidade que cabe única e exclusivamente ao PS/Portimão;
5.       O PSD/Portimão precisa de aproximar-se da Comissão Política Distrital e não fomentar e promover o afastamento e o isolamento;
6.       O PSD/Portimão precisa voltar a ser um Partido Politico e não um centro de recrutamento do Regime vigente;
7.       O PSD/Portimão precisa recordar e valorar o seu passado, a sua história e ideologia e não ignorar todo um passado;
8.       O PSD/Portimão precisa de um líder que enfrente o Regime, que seja capaz de construir pontes com a distrital e outras concelhias e deixar de ser uma ilha isolada no panorama político distrital;
9.       O PSD/Portimão precisa voltar a ser um partido credível e que os Portimonenses e militantes se revejam e deixar de ser visto como a muleta, a bengala senão mesmo o andarilho de um PS/Portimão que faliu o Município e o concelho;
10.   O PSD/Portimão precisa de ser autónomo e não estar sujeito às vontades e desvaneios do PS/Portimão .
 
 
Luís Miguel Martins

Regime continua a ocultar informação




No passado dia 19 de Novembro de 2014, atendendo a uma noticia no jornal O Correio da Manhã e passo a citar " ... das 180 viaturas da frota do Município de Portimão, actualmente apenas 56 têm seguro..." , e aos últimos rumores, entrevistas e publicações este V/autarca preocupado com a situação em apreço  questionou a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão se as viaturas do Município de Portimão, da EMARP e da Portimão Urbis se encontravam devidamente asseguradas e se os seguros de trabalho se encontravam em dia, e se sim, até quando.
Legalmente, este V/autarca deveria ter obtido a resposta em 10 dias úteis, mas infelizmente já decorreram 15 dias úteis ou seja 21 dias seguidos e este V/autarca não obteve nenhuma resposta.
Conclusão: O Regime continua a ocultar informação

 

Autarca alerta para epidemia de ratos em Alvor




Perante as denuncias de muitos munícipes de uma epidemia de ratos que assola a Rua General Humberto Delgado em Alvor e atendendo o facto de além de se tratar de um flagrante e sério risco para a Saúde Pública, após terem denunciado a situação junto da EMARP até à presente data nada foi feito.

Assumindo as suas responsabilidades enquanto autarca e concidadão, junto da nossa comunidade, este V/autarca intentou requerimento à Exma. Sra. Presidente da Câmara e ao Conselho Administração da EMARP com conhecimento a todos os Vereadores não só para tentar sensibilizá-los para a gravíssima situação que coloca em causa a Saúde Pública, mas para serem tomadas medidas urgentes que permitam restaurar a segurança e Saúde dos nossos concidadãos.


Cópia fiel e integra do requerimento:


LUIS MIGUEL MARTINS
 Membro Ass. Municipal


                                                                                   Conselho Administração
                                                                                  Municipal de Portimão
                                                                                   Dra. Isilda Gomes

C.C. EMARP
C.C. Vereadores

ASSUNTO: Epidemia de ratos na Rua General Humberto Delgado em Alvor

Exma. Senhora Presidente,

Luís Miguel Martins, membro da Assembleia Municipal pelo Partido Social Democrata, vem pela presente, mui respeitosamente, porque tem legitimidade, requerer que V. Exc. se digne ordenar limpeza e desinfeção urgente, bem como medidas práticas que permitam combater a epidemia de ratos que tem assolado a rua General Humberto Delgado em Alvor .
Atendendo que se trata de uma causa de Saúde Pública e que moradores já denunciaram a gravíssima situação junto da EMARP e nenhuma medida foi até agora tomada, desde já se requer a sua atenção especial para o supra requerido, bem como urgência na mesma.


Espera e Aguarda deferimento

Luís Miguel Martins

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Vestigios arqueológicos da MABOR - Autarca questiona executivo



Atendendo as inúmeras fotografias que nos últimos dias têm sido publicadas em diversos fóruns sociais, onde se vislumbram  vestígios arqueológicos no quarteirão do edifício da MABOR, que poderão ter um valor incalculável.
Perante a suposta importância dos mesmos, este V/autarca questionou o executivo sobre que medida pretende o mesmo preconizar, sobre os alegados achados.
Do requerimento, infra descrito, foi dado o respectivo conhecimento à Direcção Geral do Património Cultural.
 
Aguardamos por uma resposta ...
 
 
Cópia fiel e integral do requerimento:



LUIS MIGUEL MARTINS
 Membro Ass. Municipal

                                                                                   Exma. Sra. Presidente da Câmara
                                                                                  Municipal de Portimão
                                                                                   Dra. Isilda Gomes

c.c: Direcção Geral do Património Cultural

ASSUNTO: Vestígios arqueológicos no quarteirão do edifício da MABOR

 
Exma. Senhora Presidente,

Luís Miguel Martins, membro da Assembleia Municipal pelo Partido Social Democrata, vem pela presente, mui respeitosamente, porque tem legitimidade, requerer nos termos seguintes:

a)      Nos últimos dias inúmeras fotografias têm sido publicadas em diversos fóruns sociais, onde se vislumbram inúmeros vestígios arqueológicos no quarteirão do edifício da MABOR;

b)        Perante a  potencial relevância e importância dos mesmos para a cidade/ Município de Portimão e sua história, poderão ou deverão os mesmos ser alvo de um estudo ainda que sumário, analisados, catalogados, identificados e devidamente registados.

Nestes termos, atendendo que se encontra em curso uma operação de reabilitação urbana, igualmente importante para a cidade de Portimão e entendendo que a arqueologia é compatível com o urbanismo, desde já requer que V. Exc. se digne informar este autarca que medida pretende o executivo que V. Exc. preside preconizar ?

 

Espera e Aguarda deferimento

Luís Miguel Martins

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Acórdão n.º 20/2014. OUT -1.S/PL

 
Tribunal de Contas negou provimento ao recurso intentado pelo Município de Portimão, para o Plenário da 1ª Secção, do Acórdão n.º 17/2014/SS, de 11 de junho, que recusou o visto ao contrato programa plurianual celebrado entre o Município de Portimão e a Portimão Urbis, EM.SA cujo objeto é a “gestão do sistema de transporte coletivo de Portimão – exploração da rede urbana”, celebrado em 20.12.2013, prevendo uma comparticipação financeira anual no montante de € 1.998.622,61 acrescido de IVA.

 
Nas suas alegações, Município de Portimão argumentou ( incompreensivelmente diga-se de passagem ) que:
 
1. " DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA APRECIAR A CONFORMIDADE DA PORTIMÃO URBIS COM A LEI N.º 50/2012 – REGIME JÚRIDICO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL (RJAEL): SUBSISTÊNCIA DA EMPRESA NO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
2. DA CONFORMIDADE DAS CONTAS DA PORTIMÃO URBIS, E.M., S.A. COM A LEI APLICÁVEL
3.DA INEXISTÊNCIA DE FUNDOS E INTERPRETAÇÃO DA LEI N.º 8/2012
4. DA INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 8/2012 AO CONTRATO-PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A PORTIMÃO URBIS, E.M., S.A. "
 
Resposta do Ministério Público:
 
Perante, a falta de fundamento e credibilidade do recurso ( o que já não é a primeira vez que acontece ) o Ministério Público foi perentório e respondeu da seguinte forma:
 
“ O Ministério Público emitiu parecer onde conclui nos seguintes termos:
1ª A argumentação expendida nas alegações de recurso carece de fundamento;
2ª Todas as questões suscitadas foram corretamente decididas no douto acórdão recorrido em consonância, aliás, com a jurisprudência constante, pacífica e uniforme do Tribunal de Contas sobre tais matérias.
3ª Assim sendo, o Ministério Público emite parecer no sentido da improcedência do recurso.”
 
Perante o supra exposto o Douto Tribunal de Contas, decidiu da seguinte forma:
Pelo exposto, acordam os Juízes da 1.ª Secção, em Plenário, em negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Portimão. "
 
Conclusão:
Ainda continuam a brincar com assuntos demasiados sérios e a fazer de conta que sabem o que andam a fazer.
Ai Portimão…
Que destino te aguarda, com a ( IN)Gestão destes Novos Velhos Rumos ...

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Proibido falar

 
Na passada Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, cujo ordem do dia era a discussão da Revogação da Taxa Municipal da Protecção Civil o Regime apresentou-se com a Táctica do Boneco de Cera. Isto é calado, silencioso, rosto fechado e a não querer responder às questões colocadas.
Depois da bancada da Coligação Servir Portimão, da Bancada do Bloco de Esquerda e da minha pessoa, Luís Miguel Martins pela bancada do PSD ter colocado questões directas ao executivo, este refugiava-se no silêncio, sob a protecção incompreensível da mesa ao arrepio do Regimento e das mais elementares regras Democráticas.
O executivo não queria responder às questões colocadas. As questões eram incomodas e o assunto do dia no mínimo constrangedor para o Regime.
Perante isto, este v/autarca ( discretamente auxiliado pelo M/companheiro e futuro presidente da CPS/PSD/Portimão Hélder Renato ) intentou à Mesa requerimento a saber:
Que seja imediatamente deliberado por esta Assembleia que a Mesa dê a palavra ao Executivo para este responder às questões que os membros deste órgão, deliberativo mas igualmente fiscalizador lhe colocaram. “
Tal requerimento provocou um sussuru…
O regime abandonou a sala, refugiu-se num gabinete qualquer e os trabalhos foram adiados por 15 minutos.
No regresso procedeu-se à votação do requerimento intentado, onde surpreendentemente a Bancada do PS e os 3 elementos do PSD que dão as mãos ao Regime, votaram contra
Isto é, votaram contra a Liberdade de Expressão. Votaram contra o exercício da competência fiscalizadora da Assembleia Municipal. Votaram contra a transparência no Município de Portimão. Finalmente votaram contra uma administração autárquica que se quer aberta e democrática.
Deliberação vergonhoso…
Todos os outros elementos votaram a favor e com a supressa que mesmo que o Regime e seus acólicos votassem contra, o executivo lá falou. Muito a custo e a medo, mas lá falou.
E assim anda a democracia em Portimão…
 
Luís Miguel Martins

A Táctica do Boneco de Cera



Ao fim de alguns anos como Autarca, confesso que na última Sessão da Assembleia Extraordinária de Portimão, aprendi algo novo. Não só algo novo, pois estamos permanentemente a aprender, mas no mínimo inesperado diga-se de passagem.
Aprendi, in loco, como funciona a Táctica do Boneco de Cera.
Uma táctica muito sui generis, silenciosa, ausente de espirito e presença. Diria eu, uma táctica de agentes mortos.
Esta táctica foi nos trazida e demonstrada por alguns parlamentares da Assembleia Municipal de Portimão, que no passado dia 28 de Novembro chegaram, sentaram-se de rostos fechados e vazios, ouviram o público e os vários elementos das bancadas, silenciaram-se e nada queriam responder.
Nada queriam responder, até termos que exigir que as personagens falassem …
Pois é. Tácticas são tácticas, mas responsabilidades à parte.
 

Luís Miguel Martins