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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

É imoral ...


Ontem na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, convocada pelos membros da bancada Socialista e pelos membros da bancada do PSD coligados ( ainda que os órgãos próprios já tenham declarada nula a alegada coligação e seus efeitos ) onde obviamente não se encontra o Luís Miguel Martins discutiu-se, em jeito de atirar areia aos olhos dos Portimonenses, a criação de uma Comissão para acompanhar o Regulamento da Taxa da Protecção Civil.
Acresce e importa referir, sublinhar e alertar que a Exma. Sra. Presidnete da Câmara disse e passo a citar:
“ … já recebemos cerca de 700.000,00 € até ao momento. Não é preciso esse dinheiro todo para os Bombeiros.”.
Não é preciso tanto dinheiro. Não senhora. ”.
 
 
                   Acresce que ainda falta cobrar mais, muito mais...
Ilustres e caros Portimonenses num momento de crise nacional, num município falido, que bate recordes na taxa de desemprego, com um imobiliário quase parado e ainda se dão ao luxo de taxarem os Portimonenses por quantias muito superiores àquelas efectivamente necessárias !
É imoral este Regulamento.
É imoral cobrarem aos Portimonenses quantias superiores ao efectivamente necessário.
É imoral cobrarem às famílias e não taxarem as Bombas de Gasolina, o gasoduto da empresa de gás, a REFER, a SCUT e tantas outras situações…
É imoral o Regulamento não prever excepções para os desempregados, carenciados e outros…
É imoral esta conduta perante os cidadãos de Portimão.
 
Luís Miguel Martins

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Autarca questiona



Atendendo que a proposta de orçamento para 2015 tinha forçosa e legalmente que ser discutida e aprovada em sessão ordinária no decurso do mês de Novembro …
Este V/autarca intentou neste preciso momento requerimento dirigido à Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão, ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal e ao próprio Gabinete de Apoio da Sra. Presidente, porque motivo não foi agendada Sessão Ordinária em Novembro para discussão e aprovação da proposta de orçamento para 2015, conforme decorre do n.º 2 do art. 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro de 2013.
Solicitou-se urgência na resposta, uma vez que encontramo-nos a 26 de Novembro de 2014 e já não existe possibilidade de se realizar a referida sessão na data legalmente imposta.

Luís Miguel Martins

Orçamento 2015 atrasado



Decorre do n.º 2 do art. 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro que a discussão e aprovação da proposta de Orçamento Municipal para 2015 tem que ter lugar na Sessão Ordinária de Novembro.
 
Art.º 27/2
“ A apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, a respectiva avaliação e a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior devem ter lugar na sessão ordinária de Abril, e a aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte na sessão de Novembro, salvo o disposto no art. 61.º.”
 
Tendo em conta que o art. 61.º não se aplica ao caso em concreto, na medida em que se resume a situações específicas de anos imediatamente a seguir ao da realização de eleições, o que não é o caso em apreço.
Tendo em conta, após consultados os respectivos serviços, que se encontra agendada reunião de líderes para o dia 01 de Dezembro para se discutir o dia da sessão para se discutir a aprovar o orçamento.
Tendo em conta, que segundo fonte, pretende o regime agendar o dia 15 ou 16 de Dezembro para se realizar a sessão para discussão e aprovação da proposta de orçamento para 2015.
Várias questões se colocam:
1.       O porquê do atraso ?
2.       Porque não consegue o Regime cumprir os prazos legalmente estipulados ?
3.       Quem ganha com isso ?
Tal como todos os Portimonenses, também O Confessionário de Portimão aguarda resposta às questões suscitadas, que se não forem respondidas pela própria Exma. Sra. Presidente que sejam respondida pelo seu Gabinete de apoio que se tens demonstrado tão interventivo.

 

Luís Miguel Martins

 

 

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Menos 9 milhões por Violação limites endividamento


Orçamento de 2015 do Município de Portimão, terá forçosamente que contemplar uma redução de 9 Milhões de euros, veja porquê.
A lei obriga que os municípios abatam o excesso de endividamento em 10% e os pagamentos em atraso aos fornecedores também em 10% ao ano. Quem não o fizer sofre penalizações: uma parte das transferências do Orçamento do Estado é retida pelo Governo.
Nesses termos a violação dos limites do endividamento do Município de Portimão, faz com que a autarquia tenha o maior valor retido por incumprimento dos limites ao endividamento (nove milhões de euros).
Fonte: Jornal Económico – Edição 20/11/2014
 





segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Sorria, está sendo enganado(a)



O Piu Piu, bem avisou que esta semana seria pródiga em temas quentes, muitos quentes e ai vem mais um…
Depois de se saber que o PS e os elementos do PSD coligados haviam convocado, no passado dia 21 de Novembro, Sessão Extraordinária cujo único ponto na ordem do dia, seria: Discussão e votação de uma comissão para o acompanhamento e proposta de revisão da Taxa Municipal de Protecção Civil.
Eis que para espanto, estupefação e sem  contemplação alguma para com a Assembleia convocada pela oposição ( em 17 de Novembro )para o próximo dia 28 de Novembro, que o Regime convoca a Sessão Extraordinária  peticionada no passado dia 21 para o dia 27, isto é um dia antes da Sessão Extraordinária que está agendada desde 17/11 e onde inclusivamente foi convocada manifestação popular.
Esta conduta, atendendo que a referida Sessão peticionada pelo Regime e seus acólicos poderia ser realizada até 10 dias após a sua convocação, isto é na semana posterior á Sessão já agendada, é demonstrativa que algo vai mal em Portimão, pelo que não se compreende a designação do dia 27/11.
Posto isto, temos uma movimentação politica do Regime que pretende esvaziar a Sessão Extraordinária de 28/12 onde se vai deliberar a Revogação da Taxa e Devolução das quantias já pagas, por uma onde nada se vai deliberar, pois perdoem-me mas discutir e deliberar uma Comissão de acompanhamento neste momento é o mesmo que discutir o sexo dos Anjos.

 Luís Miguel Martins

 

Novos Velhos Rumos fazem tentativa marcha atrás ? - Taxa Protecção Civil



Na passada sexta feira, publicou o Administrador ( Luís Miguel Martins ) do O Confessionário de Portimão que esta semana seria pródiga em noticias frescas, pois o Piu Piu, nome de código da fonte, encarregou-se de me contar 2 ou 3 histórias que prometem aquecer a semana e como sempre o único intuito consiste em divulgar a Verdade aos Portimonenses.
 
Para os mais distraídos, O Confessionário de Portimão informa que:
a)      O PS e os elementos da bancada do PSD, à excepção do Luís Miguel Martins, convocaram na passada 6.º feira, dia 21 de Novembro de 2014, Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, cujo único ponto da Ordem do Dia seria

 
Ponto único: Criação de uma Comissão para acompanhamento e proposta de revisão da Taxa Municipal da Protecção Civil .
 
É caso para dizer, que depois de terem faltado a uma Sessão da Assembleia Municipal devidamente convocada, o PS e os coligados vieram a terreno inverter a marcha…

 

Luís Miguel Martins


Comunicado - Luís Miguel Martins PSD/Portimão



No passado dia 17 de Novembro, estava agendada Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão, cuja ordem do dia versava sobre a já famigerado Taxa Municipal da Protecção Civil, sua discussão, revogação e devolução das quantia entretanto já pagas.
Sessão essa convocada de acordo e em plena harmonia com o Regimento da Assembleia Municipal e Legislação em vigor, a saber a Lei n.º 75/2013, de 12 de Dezembro e posteriormente notificada aos membros da Assembleia Municipal pelos próprios serviços do dito órgão.
Pelas 21:00 o Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho encontrava-se repleto de Portimonenses interessados no tema, em assistir ao debate e suas deliberações, mas acima de tudo estavam ávidos em participar, atendendo ao número invulgar de cidadãos inscritos para falar.
Para espanto e perplexidade de todos os presentes, os membros da Bancada do Partido Socialista e os membros da Bancada do Partido Social Democrata, à excepção da minha pessoa, não só se dignaram em não comparecer, como muito menos  solicitaram a sua substituição nem justificaram as suas faltas. Ignoraram o órgão, a Democracia e os Portimonenses. Conduta essa deliberada, adestrada e conveniente entre os referidos membros de modo a evitar que se verificasse o “ quórum “ necessário para o órgão discutir e deliberar.
Em nada me revejo nessa conduta, que classifico de antidemocrata, antes pelo contrário repudio-a.  Afasto-me desse registo, por seis motivos essenciais:
1.º Nunca reconheci, nem reconheço uma coligação entre PS e PSD, tendo inclusivamente os órgãos próprios do PSD declarado nula a mesma e todos os seus efeitos;
2.º Entendo que o PSD e seus membros têm que ter uma conduta séria e à altura dos seus pergaminhos, das suas responsabilidades, da sua história e designadamente livre e independentemente, jamais sujeita à conveniência de um qualquer interesse reinante;
3.º Os Portimonenses e os eleitores merecem ser respeitados e que os seus eleitos se apresentem nos órgãos para os quais foram eleitos, ou em caso de impedimento se façam substituir;
4.º Qualquer discussão e deliberação terá forçosamente que ser tida em sede de Plenário do órgão Assembleia Municipal, e não negociada nos gabinetes do poder reinante em Portimão.
5.º Honrarei sempre a posição assumida pelo PSD/Portimão e seus autarcas nas últimas legislaturas em relação ao Poder reinante em Portimão e jamais atraiçoa-la por interesses pessoais ou corporativos.
6.º O PSD tem um ideal e ideias muito próprias, jamais aceitarei uma postura de subserviência em relação ao Regime reinante em Portimão.
O tempo, esse encarregar-se-á de atribuir a razão a quem de direito.
 

Luís Miguel Martins

 

 

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Notificação formal – 3.º Sessão Extraordinária





Notificação formal – 3.º Sessão Extraordinária
Para que dúvidas não restem, O Confessionário de Portimão, publica a notificação formal da Convocatória da 3.º Reunião Extraordinária de 2014, cuja assuntos serão:
a)        Discussão Taxa Municipal Protecção Civil;
b)        Revogação Regulamento Taxa Municipal Protecção Civil;
c)        Devolução aos proprietários que já pagaram a Taxa Municipal Protecção Civil;
d)        Recomendar a Câmara Municipal Revogar o Regulamento Taxa Municipal Protecção Civil .
 
Quando os meus caros amigos e amigas, ouvirem algum comentário ou lerem algum comunicado que fale na falta ou irregular notificação da convocatória, já sabem que é MENTIRA .

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Autarca questiona por Seguro das Viaturas




Atendendo uma noticia no jornal O Correio da Manhã e passo a citar " ... das 180 viaturas da frota do Município de Portimão, actualmente apenas 56 têm seguro..." , este V/autarca preocupado com a situação em apreço  questiona a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão se as viaturas do Município de Portimão, da EMARP e da Portimão Urbis encontram-se devidamente asseguradas.

Autarca questiona por Seguro dos Funcionários




Atendendo aos últimos rumores, entrevista e publicações, este V/autarca preocupado com a situação dos Funcionários e Trabalhadores do Município de Portimão, da EMARP e da própria Portimão Urbis,  questiona a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão se os seguros de trabalho encontram-se em dia, e se sim até quando.
 
Luís Miguel Martins

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

28 Novembro – Nova Sessão Extraordinária A. Municipal




A Bancada da coligação Servir Portimão, do Bloco de Esquerda e Luís Miguel Martins do Partido Social Democrata,  convocaram nova Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão ao abrigo do disposto nos artigos 28.º n.º 4 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro e artigo 30.º n.º 3 do Regimento da Assembleia Municipal, para 28 de Novembro, pelas 21:30 nos Paços do Município, Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão.
Ordem de Trabalhos:
1.       Período de Intervenção dos Cidadãos;
2.       Revogação do Regulamento Taxa Municipal Protecção Civil;
3.       Recomendação à Câmara que proceda à devolução imediata dos valores recebidos a título da Taxa Municipal Protecção Civil;
4.       Recomendação à Câmara que suspenda a liquidação e cobrança da Taxa Municipal Protecção Civil, procedendo à sua devolução dos sujeitos que eventualmente já tenham pago.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Cadeira do poder vazia

 
 
 
Ontem a estupefação abateu-se sobre a Assembleia Municipal de Portimão.
Perante a convocação ( por parte da bancada da coligação Servir Portimão, Bloco Esquerda e de Luís Miguel Martins pelo PSD ) de uma Sessão Extraordinária, legalmente procedida, onde se procurava discutir a Nova Taxa Municipal da Protecção Civil, sua Revogação e Devolução das verbas já pagas aos munícipes, bem como a Recomendação ao órgão Câmara Municipal que suspenda a referida Taxa, o impensável aconteceu.
Os membros da Assembleia Municipal do Partido Socialista e alguns da bancada do PSD ( à excepção M/pessoa, o que desde já lamento ) deliberadamente não compareceram, ainda que legalmente notificados, perante um tema quentíssimo e uma sala cheia de munícipes ansiosos por participar, de tal forma que não havia lugar para todos dentro da mesma.
Um acto cobarde que feriu a Democracia e a legitima eleição por sufrágio popular.
Para V/informação marcaram presença: Os membros da bancada do Servir Portimão, do Bloco de Esquerda, do Luís Miguel Martins pelo PSD e os membros da bancada da CDU.
 

 
 
Não obstante a ausência do Regime e de alguns que com ele se coligaram, a força policial requerida pelo mesmo Regime foi notoriamente exagerada. Só eu contei 7 membros das forças policiais.

Num concelho de gente de bem, pacifica, honesta e ciente da sua conduta parece-me disparatado tal requisição por parte do Regime.

Conclui-o alegando, que quem tomou a conduta de não comparecer na Assembleia Municipal, não é merecedor do voto que o povo lhe deu elegendo-o(a).

O tempo encarregar-se-á de fazer justiça …

 

Luís Miguel Martins

Pela boca morre o peixe

 
Na passada semana, 12 de Novembro, no decorrer da 2.º Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, o Regime ao justificar a externalização dos serviços da EMARP vangloriou-se na sua gestão e que até tinha dado 600.000,00 € de lucro.
Tendo inclusivamente o Regime alegado que se e quando quisesse poderia ir lá buscar esses 600.000,00 € pois o dinheiro lhe pertencia.
Bem, apenas uma semana depois este mesmo Regime encontra-se na iminência de “ encerrar “ serviços e equipamentos no Município de Portimão, uma vez que o Tribunal de Contas não lhes defere visto por considerar que não existe capacidade de endividamento, para celebração de contratos de seguro.
Ora aqui deixa O Confessionário de Portimão um conselho a reste Regime já de si falido…
Para quem tanto se vangloriou que tinha na EMARP 600.000,00€ que podiam ir lá buscar quando bem entendessem que tal ir lá buscá-los agora e evitar o encerramento de equipamentos em Portimão ….
Mais uma vez se comprova que estes Novos Velhos Rumos muito falam mas pouco ou quase nunca acertam.
Caso para dizer, que pela boca morre o peixe.

 

Luís Miguel Martins

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Regime ameça atirar Toalha ao chão e " pára tudo ".

 
 
Incapacidade gestionária ?
Chantagem aos Munícipes, Trabalhadores e Credores ?
Desespero ?
Desconhecimento ?
Ou simplesmente um atirar com a Toalha ao chão ???
Uma coisa é certa, nunca se assistiu no mundo Autárquico e designadamente no Município de Portimão a tanto choradinho, como nesta legislatura em Portimão.
Culpabiliza-se a gestão anterior, que é praticamente a mesma diga-se a verdade, responsabiliza-se os Procedimentos, a Legalidade e os Tribunais. Tudo serve como desculpa.
 Todos são culpados, todos menos aqueles que foram eleitos para Governar e têm demonstrado ao longo de um ano uma incapacidade gritante e francamente assustadora.
Agora, em véspera de uma Sessão Extraordinária onde se irá discutir a Nova Taxa de Protecção Civil e sua Revogação, somos brindados com uma noticia do Algarve Primeiro, onde a segundo o mesmo e passa-se a citar:
     A presidente da Câmara, Isilda Gomes, PS, dramatiza: “Se não tiver a garantia de que posso celebrar os contratos de seguros depois do recurso que apresentámos pára tudo
Link: http://www.algarveprimeiro.com/d/autarca-de-portimao-ameaca-encerrar-a-camara-com-novo-chumbo-do-tribunal-de-contas-/6072-4
 
Lamentável, esta ameaça que se faz aos próprios Munícipes, aos Trabalhadores do Município de Portimão, aos Credores e ao próprio Tribunal de Contas, como se a Legalidade depende-se do Mérito e da Oportunidade, ou melhor Necessidade, de uma Presidente de Câmara sem soluções.
Portimão e os Portimonenses precisam de um executivo que lhes apresente soluções e não ameaças …

 

Luís Miguel Martins

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Taxa Municipal de Protecção Civil volta a ser discutida





Bancada da coligação Servir Portimão, bancada do Bloco de Esquerda e Luís Miguel Martins membro da bancada do Partido Social Democrata, tendo em conta o despacho proferido pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal em 31 de Outubro que indeferiu o requerimento a solicitar Sessão Extraordinária, convocaram os mesmo  3.º Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, para o próximo dia 17 de Novembro de 2014, pelas 21:00 no edifício Paços do Município em Portimão.
Ordem do dia: Revogação da Taxa Municipal de Protecção Civil no Município de Portimão
Os autarcas que levaram a cabo esta iniciativa, onde obviamente me enquadro, fomentaram ainda que contra a vontade do Regime vigente e outros autarcas a possibilidade de mais uma vez se discutir a Taxa Municipal de Protecção Civil no Município de Portimão e mais importante, revogar a mesma.
Estamos e estaremos sempre com Portimão e com os Portimonenses.
Compareçam, e vislumbrem quem quer taxar os Portimonenses e quem quer efectivamente revogar a referida Taxa.
Apareçam, participem e façam-se sentir …
 

Luís Miguel Martins

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Urbis com ordenados 3 x mais altos que Câmara



Sabias ?
Ontem, no decurso de mais uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, o Regime finalmente confessou e admitiu que “ algumas “ pessoas na empresa municipal Portimão Urbis auferem mensalmente um vencimento 3 x superior ao praticado na Câmara Municipal.
Isto é, um funcionário na Câmara Municipal aufere mensalmente 3 x menos que um funcionário na Portimão Urbis, ainda que a sua actividade profissional e categoria sejam precisamente as mesmas.
Sabias disto ?
Choca qualquer um…
É de bradar aos céus…
Mas infelizmente é assim que o Regime vive e alimenta os seus filhos, ou pelo menos " alguns " deles.

 

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Portimão um cemitério de Palmeiras ...




Sabemos que o Município de Portimão encontra-se extremamente endividado. A sua situação económico-financeira é a pior do Algarve e provavelmente a pior do país se atendermos aos índices per capita da divida.

 
Mas, mesmo isso não justifica tudo…

 
Como justificar, que na orla da Praia da Rocha, designadamente na Av. V3, em apenas 250 ou 300 metros tenha contabilizado cerca de 2 dezenas de Palmeiras mortas, a morrer ou cortadas/arrancadas.

 
Como justificar essa imagem miserabilista, aos nossos residentes e turistas ?

 
É assim que pretende este Regime de Novos Velhos Rumos  promover Portimão e o concelho ?

 
Como é possível que exista dinheiro para se atribuir telemóveis e viaturas e a zona nobre do turismo de Portimão se encontre degradada e abandonada, não se vislumbrando verba nem vontade para tratar das Palmeiras ???

 
Como é possível que exista dinheiro para avenças e a zona nobre do turismo de Portimão se encontre degradada e abandonada, não se vislumbrando verba nem vontade para tratar das Palmeiras ???

 
Como é possível que se pague tanto de IMI ( taxa máxima ) e não exista verba nem vontade para tratar das Palmeiras ???
Como é possível que a taxa de saneamento seja das mais elevadas do país e não exista verba nem vontade para tratar das Palmeiras ???
 
Isto já não é uma questão de falta de dinheiro ou inexistência de verba …

 

Luís Miguel Martins


quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Regime indefere Sessão Extraordinária



No passado 24 de Outubro um grupo de autarcas Portimonenses requereram a realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalho:
a)      Revogação do Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil do Município de Portimão;
b)      Recomendação expressa à Câmara Municipal de Portimão, para que proceda à devolução imediata de todos os montantes cobrados a título da Taxa Municipal de Protecção Civil do Município de Portimão;
O referido requerimento foi  sufragado e outorgado  por um grupo restrito de autarcas, que nesta matéria como em todas as outras entendem estar a agir única e exclusivamente na defesa dos interesses de Portimão e dos Portimonenses, a saber:
a)      Deputados Municipais e membros da coligação Servir Portimão;
b)      Deputados Municipais do Bloco de Esquerda;
c)       Deputado Municipal, Luís Miguel Martins do Partido Social Democrata.
Acresce, que embora legalmente requerida a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, o Regime vigente em Portimão , no passado dia 31 de Outubro de 2014, indeferiu a realização da mesma.
Cenas dos novos capítulos, aguardam-se em breve.

Luís Miguel Martins