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terça-feira, 3 de março de 2015

PS/Portimão diz NÃO a possível redução IMI



No passado dia 26 de Fevereiro, aquando a Sessão ordinária da Assembleia Municipal, o PSD/Portimão apresentou uma proposta séria e oportuna que poderia levar a uma isenção fiscal parcial  de IMI dos agregados familiares Portimonenses com residência própria e permanente e pelo menos um dependente.
 
Lembre-se que a referida proposta, é a única prevista no Orçamento de Estado de 2015 que poderia beneficiar os Portimonenses, reduzindo-lhes o esforço fiscal, fomentando a natalidade e a fixação das populações nas suas terras.
 
A proposta do PSD/Portimão propunha:
 
a) Levantamento de estudo de impacto social, de forma a aferir quantas famílias portimonenses poderão beneficiar desta redução excepcional de IMI;
 b) Levantamento de estudo de previsão de aumento da receita de IMI para 2015;
 c) Deliberar, após estudo produzidos, para ser remetido à Assembleia Municipal, de proposta de redução de IMI para agregados familiares com 1, 2, 3 ou mais dependentes;

 
Posteriormente, no decurso do debate alterou a alínea c) para: Que o estudo seja remetido para os partidos com assento na Assembleia até Agosto, pois o orçamento de 2016 por força legal será discutido em Setembro de 2015.
 
O Regime Socialista de forma cega deliberou contra a mesma e disse não…
 
O Regime não quer que os Portimonenses tenham acesso a um estudo, elaborado pela Câmara, que identifique expressamente quantas famílias em Portimão poderiam beneficiar desta isenção excepcional, sendo que de acordo com o último relatório social mais de 2000 famílias em Portimão seriam contempladas,

 
Muito menos quer o Regime que os Portimonenses saibam qual o aumento da receita de IMI para 2015 onde é expectável que a mesma seja bastante considerável designadamente após o fim da Cláusula de Salvaguarda do IMI, isto depois de no ano de 2014 a receita de IMI ter subido cerca de 2 Milhões de euros, fruto das reavaliações tributárias.
Caso para dizer que o Regime preocupa-se unicamente com o seu bolso e não com o bolso das famílias Portimonenses.

Luís Miguel Martins

 

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