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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Intervenção na Assembleia Municipal Portimão


Intervenção de Luís Miguel Martins, autarca e Vice-Presidente do PSD/Portimão na Assembleia Municipal do passado dia 26 de Junho de 2013.
 
“ Encontramo-nos aqui hoje para entre outros pontos apreciar a Informação escrita apresentada previamente pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Dr. Manuel da Luz.
Permita-me V. Exc. que em detrimento de abordar o que fez, dedique o meu escasso tempo ao que não fez, ou melhor ao que constantemente se esquece de colocar na sua informação, ao longo destes últimos anos.
Deu V. Exc. esta semana uma conferência de imprensa onde abordou precisamente o mesmo assunto, aliás disse V. Exc que “ Se tivesse conhecimento de algum indício grave, teria procedido em conformidade ”.
Primeiro que tudo dou as boas vindas a V. Exc. ao Município de Portimão, na medida em que após ler a sua conferencia de impressa, constata-se que não esteve em Portimão nos últimos 4 anos.
No entanto…
Esqueceu-se V. Exc. que desde 2008/9, ainda na legislatura anterior, os autarcas do PSD intentaram acções contra esta edilidade, somente para terem acesso à documentação que legalmente tinham direito ?
Esqueceu-se V. Exc. que já nesta legislatura inúmeras acções foram igualmente intentadas pelos autarcas do PSD, somente para terem acesso à informação que pelo seu executivo ilegalmente lhes era sonegada ?
Esqueceu-se V. Exc. que a bancada do PSD aguardou mais de 2 anos, para que um determinado parecer jurídico fosse disponibilizado pelo seu ministro das Finanças?
Esqueceu-se V. Exc. quantas e quantas vezes a bancada do PSD alertou, consciente e frontalmente, que Portimão era um caso de Policia ?
Esqueceu-se V. Exc. que os autarcas do PSD entregaram formalmente na Policia Judiciária e outras instituições documento processual a denunciar  determinados procedimentos administrativos ?
Certamente esqueceu-se V. Exc. que mesmo nesta sala em finais de 2011 riu e ironizou com essa mesma denuncia à data apresentada.
Pena é que não ria agora !
Esqueceu-se V. Exc. que os autarcas do PSD intentaram providências cautelares contra a edilidade que V. Exc. preside, na defesa dos interesses de Portimão e dos Portimonenses ?
Esqueceu-se ainda V. Exc. que os autarcas do PSD intentaram peças processuais junto do Tribunal de Contas e Assembleia da República no âmbito dos processos de Saneamento Financeiro e no âmbito do agora PAEL ? Cujo paradeiro é de todo desconhecido …
Mas assumindo V. Exc. o pelouro financeiro, aguardamos que nos indique onde e como está o PAEl ???
Disto tudo V. Exc. teve conhecimento.
A isto V. Exc. ignorou.
Sr. Presidente se isto não são indícios graves de que algo vai mal no reino de Portimão, então teremos que questionar, um verdadeiro Pai de Família, para ele contextualizar o que  são indícios graves, e não aquele que pretensamente se apresentou aqui como tal.
 
Perante tal, questiona a bancada do PSD, como tem V. Exc. coragem e discernimento para afirmar que “ Se tivesse conhecimento de algum indício grave, teria procedido em conformidade ”.
Anuncia V. Exc., agora, uma auditoria externa às contas da Portimão Urbis.
Curioso, pois na Assembleia Municipal de 7 de Maio de 2013 foi denunciado pela bancada do PSD a não justificação de 63 milhões de euros a cargos da Portimão Urbis, e V. Exc. nada fez.
...
Exmo. Sr. Presidente, Dr. Manuel da Luz, se dúvidas haviam que não tinha condições de gerir o Município de Portimão, agora as mesma foram totalmente dissipadas.
Mas descanse que não vou pedir a sua demissão, não vou pedir para bater com a porta… pelo menos sozinho.
Ainda que a responsabilidade tenha que ser por si assumida na qualidade de Presidente da Câmara, a mesma deverá ser partilhada pelos restantes vereadores socialistas do executivo, bem como por todos os membros da Assembleia Municipal da bancada do PS que cegamente, de forma meramente nominal, aprovaram os simulados e fraudulentos orçamentos e os irrealistas planos de saneamento, agora designados de PAEL.
Tenho dito.
Luís Miguel Martins “
 
Luís Miguel Martins

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