Na falta de capacidade e habilidade,
Na ausência do já famoso, velhinho e tri-revisto PAEL,
O Passarinho confessou ao Confessionário de Portimão,
Que a viragem agora é para o Fundo de Apoio Municipal.
Bem, existe somente um senão…
O mesmo ainda não foi constituído e a sê-lo brevemente,
somente para o ano poderia vir a ser utilizado, tendo em conta como o mesmo se constituí
nos termos do Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Lei n.º
73/2013 – Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades
Intermunicipais
“ Estabelece
que o Estado e a administração local "estão vinculados a um dever de
solidariedade nacional recíproca, que obriga à contribuição proporcional do
setor local para o equilíbrio das contas públicas nacionais", pelo que, em
"situações excecionais e transitórias", podem ser
estabelecidos "limites adicionais à dívida total autárquica" e o
Orçamento do Estado (OE) pode conter transferências de montante inferior àquele
que resultaria da aplicação da própria lei.
O diploma determina uma participação dos municípios no
Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) de 19,5% da média aritmética simples da
receita proveniente dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares
(IRS), o IRC e imposto sobre o valor acrescentado (IVA) cobrado no respetivo
território. ”
Autarquia de Portimão em situação complicada precisa de 134 milhões de euros
ResponderEliminarhttp://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=717674&tm=8&layout=123&visual=61
Olha que grande surpresa! Até eu, que não faço parte da estrutura do Município, a não ser como simples munícipe mediamente informado, sabia e sei que a situação é pouco menos que desesperada. Já agora por onde anda o famigerado PAEL? O Tribunal de Contas não brinca em serviço, não é? O que ainda vale são os Hospitais para distrair o pagode. Já tentaram os rebocadores, mas de facto não rebocavam grande coisa!
Caro Confessionário de Portimão,
A situação financeira do Município de Portimão era e é óbvia, e tem responsáveis, embora com alguns "missed links".
Interrogo-me sobre o que faz o Dr. Pedro Castelo Xavier num cargo de vereador com pelouros, assumindo uma quota-parte de responsabilidades no que aí vem, que não será bonito de se ver.
Consta que a Câmara Municipal está a proceder a uma sangria sistemática dos cofres da EMARP. Provavelmente só parará quando esta também estiver endividada até à raíz dos cabelos.Se calhar para não destoar do conjunto.
Interrogo-me sobre o que faz o Sr. Nelson de Freitas no executivo da EMARP, num cargo de administrador, assumindo uma quota-parte da responsabilidade nas consequências dessa sangria.
Eu compreendo perfeitamente a Dra. Isilda Gomes. Garantiu pelo menos a não-oposição do PSD e da CDU no executivo. Com dois cargos apenas se escreve a palavra maioria. Fácil e confortável, não é?
E o povo de Portimão, garantiu o quê? IMI máximo, taxas máximas, factura ambiental sempre a subir, buracos, estagnação.Curiosamente continuam os espectáculos no Tempo. Terá dito um imperador romano que ao povo bastava pão e circo. Circo ainda há. Vai faltando é o pão.
Fernando Vieira
Com efeito, a pergunta que o Confessionário deveria começar a fazer é mais ou menos esta:
ResponderEliminar"Como é que o teatro de Portimão consegue manter a agenda de espectáculos que mantem?"
Mais! Como é que a Casa Manuel Teixeira Gomes consegue fazer CONCORRENCIA ao teatro...???
Mais AINDA: Como é que o PAVILHÃO DO ARADE perde o estatuto de interesse estratégixo para o turismo, sabendo que a câmara de Portimão é detentora de parte desta infraestrutura?
Ou seja, o município de Portimão "alimenta" as seguintes infraestruturas ligadas ao "circo":
- Teatro municipal (vulgo "TEMPO")
- Casa Manuel Teixeira Gomes (vulgo "teatro dos amigos dos funcionários ligados à divisão de cultura da câmara")
- Pavilhão Arena (vulgo "buraco municipal sem fundo deixado pelo anterior vice-presidente da câmara e que ainda não foi explicado para que serve exactamente")
- Pavilhão do Arade (vulgo "elefante branco criado para alimentar o barlavendo algarvio com agenda cultural partilhada pelos municipios de Portimão, Silves, Monchique, Lagoa e, PASME-SE, pela Região de Turismo do Algarve")
- Todos os outros pavilhões polidesportivos existentes no municipio, com destaque para a obra parada do gimnodesportivo na Av. Miguel Bombarda...
Infelizmente, os portimonenses só podem estar tristes... Muito tristes!