"COMUNICADO IMPRENSA
PPD/PSD - Portimão
Rua Machado Santos n.º 17
8500 Portimão

Portimão, 3 Janeiro de 2011


ASSUNTO: Esclarecimento sobre a situação do Município de Portimão.


O Partido Social Democrata de Portimão lamenta a forma pouco séria como foi elaborado o orçamento do Município para 2010. Assim, naquele documento, pode-se agora verificar que a execução orçamental do actual ficou muito aquém, com o desfazamento das receitas insuficientes para fazer face ás despesas contratadas.

Por sua vez, o Orçamento para 2011 é mais do mesmo, onde todos os pressupostos que constituem à elaboração de qualquer orçamento são violados.

O Sr. Presidente da Câmara continua na sua “charla” de sempre, atirando com projectos, com ideias futuras, com o cantar da sereia e da ilusão.

Deveria preocupar-se sim, com o beco sem saída em que colocou o Município, onde desde há anos, de forma irresponsável, vem fazendo a política do empobrecimento contínuo.

Para dar ideia, desapareceram nos últimos cinco anos, CEM MILHÕES DE EUROS, sem se saber como nem porquê?

Seria bom que o Sr. Presidente da Câmara pedisse explicações ao seu vereador de confiança, Dr. Luís Carito, como é possível o Município empobrecer ao minuto (dia e noite) 5.138 Euros.

O Sr. Presidente da Câmara ainda permanece confuso das ideias, primeiro diz que venda a E.M.A.R.P. e agora diz que faz uma fusão com o grande “cancro” chamando Portimão Urbis.

Ao dizer que vai reduzir as verbas para as empresas municipais, como explica que o orçamento de 2010 tinha 25 milhões e o de 2011 está orçamentado 60 milhões.

Este poder absoluto leva ao empobrecimento da população portimonense, vamos pagar a taxa máxima do IMI, com aumento de todas as taxas, e serviços do Município. O PSD defendeu nos orgãos autárquicos, o não aumento do preço da água, devido aos bons resultados que a EMARP tem conseguido, seguindo o exemplo apresentado pela EPAL em Lisboa.

Eram situações destas que o Sr. Presidente da Câmara deveria esclarecer.


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Análise à conta de exploração do Município de Portimão nos últimos três anos (não inclui os valores das empresas municipais).

Nota: os valores indicados representam milhões de euros

CUSTOS ----------------------2008------ 2009 -----2010 (até 30 de Setembro)

Materiais adquiridos -----------1,067 -----0,933------- 0,531
Despesas de funcionamento ----19,913---- 22,704------ 12,487
Subsídios e transferências para

empresas municipais ----------15,508---- 21,349 ------19,070
Despesas c/ pessoal ------------13,056 ---16,194 -------11,300
Despesas extraordinárias ------5,439 -----9,258 --------3,145
Despesas financeiras -----------1,569----- 2,022 --------1,050
Outros custos------------------ 0,054---- 0,056-------- 0,063
Amortizações equipamentos--- 11,617---- 12,510------- 9,382

Total custos:...................... 68,223...... 85,026............ 57,028 Milhões de euros
Média Mensal de custos:... 5,685......... 7,085.............. 6,336 Milhões de euros

PROVEITOS---------------------- 2008------2009------- 2010 (até 30 de Setembro)

Vendas e Prestações de serviços …… 2,140------ 2,118------- 1,239
Impostos e Taxas ………………………… 35,377 -----27,787------ 8,793
Transferências do governo central … 7,707 ------11,833 -------7,717
Proveitos extraordinários ……………… 2,370----- 1,223 --------0,860
Outros proveitos ………………………….. 2,372----- 1,948-------- 1,488
Dividendos recebidos da E.M.A.R.P. . ------- ------- ----------3,420

Total proveitos: ....................... 49,966 ......44,909..............23,517 milhões de euros

Prejuízos/perdas: .........................18,257....... 40,117 .............. 33,511 milhões de euros

Prejuízo mensal: .....................1,5............... 3,3 .................... 3,7 milhões de euros




ANÁLISE DO ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO
(Não inclui as empresas Municipais)

PASSIVO.......................... 2008.......... 2009.......... 2010 (até 30 de Setembro)

Fornecedores e “Factoring”-- 33,1--------- 55,8--------- 85,7 milhões euros
Empréstimos---------------- 23,2--------- 32,3--------- 30,9 milhões euros
Compromissos/diferimentos- 130,1------- 122,1--------- 119,3 milhões euros
Outros credores------------- 1,5---------- 3,9----------- 1,5 milhões euros

Total dos Passivos: ..........187,9.............. 214,1................ 237,4 milhões de euros


Evolução do factoring: ..................... 19 milhões........ 74 milhões


Nota: a estes números teremos de acrescer o endividamento das empresas municipais.

Todavia, não existem certezas que estes valores representem a totalidade, uma vez que supõe existirem compromissos não reflectidos. Nesse caso a situação expressa é bastante mais grave.


O Presidente da Comissão Política do PPD/PSD de Portimão

Pedro Castelo Xavier "