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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Imposto Turístico do Presidente da Câmara Portimão Vs. novas taxas aos passageiros e tripulantes dos navios


Coerência exige-se.


O presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz, não compreende o aumento das taxas aos passageiros e tripulações dos navios e receia que o movimento possa “afundar” com as novas taxas.


Tal medida entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011 e quem quiser desembarcar na cidade de Portimão, pode ter de pagar até três euros. o Estado vai passar a cobrar três euros por cada passageiro ao embarcar em Portugal e dois euros para todos aqueles que queiram, por outro lado, desembarcar nos portos portugueses.


No entanto ao invés de muitos, não tenho memória curta. A recente preocupação do Sr. Presidente da Câmara Municipal deixa-me um pouco perplexo e apreensivo, pois tratasse da mesma pessoa que não há muito tempo veio com a ideia da criação de um Imposto sobre os turistas, lembram-se ?


Senão vejamos:

Jornal de Noticias : “Manuel da Luz, autarca de Portimão, considera que a criação de um imposto aplicável aos turistas seria uma forma de suprir a diminuição de receitas em impostos e taxas municipais sobre o património (IMI e IMT).”




Jornal de Portimão: “Philip Kotler considera a possibilidade de criação de um imposto ou taxa sobre os turistas como “uma má ideia”. Uns dias antes da realização desta conferência, o presidente da Câmara, Manuel da Luz, tinha avançado com a sugestão de se cobrar uma pequena verba aos turistas, que reverteria para as autarquias e que, de alguma forma, compensaria a quebra das receitas relacionadas com as transacções imobiliárias.”




Jornal Correio da Manhã: “…a ideia lançada pelo presidente da Câmara de Portimão de se criar um imposto ou uma taxa sobre os visitantes gerou críticas…”



Perante o acima exposto, parece-me que o Governo do Sr. José Sócrates acolheu a proposta do Sr. Presidente da Câmara de Portimão.


Luís Miguel Martins


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