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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Os verdadeiros motivos sobre a desconvocação da Assembleia Municipal Extraordinária


As verdadeiras razões pela desconvocação da Assembleia Municipal Extraordinária de 13 de Janeiro de 2011.

O executivo desconvocou a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, para data a designar oportunamente, onde se iria discutir e aprovar um novo Projecto Saneamento Financeiro e respectivos empréstimos, alegando que tal se verificou devido “ face à impossibilidade de fazer aprovar, em tempo útil, em reunião de câmara de hoje as correcções ao Plano de Saneamento Financeiro, designadamente devido à posição assumida pelos senhores Vereadores do PSD…”.

O Executivo Socialista pretendia levar a discussão e deliberação na Assembleia Municipal um novo Projecto de Saneamento Financeiro no valor de 95.000.000,00 € no que concerne a empréstimos e que igualmente fosse deliberado a contratação desses mesmos empréstimos, que são parte integrante do Plano Saneamento Financeiro, no valor de 94.450. 000,00 €.

Perante a diferença de valores, que foi conhecida somente a quando a notificação isto é em 07 de Janeiro último ( 6.º feira) o membro da Assembleia Municipal da bancada do Partido Social Democrata, Luís Miguel da Costa e Cunha Martins, intentou em 10 de Janeiro (2.º feira) requerimento dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Portimão requerendo a revogação da aludida Assembleia Extraordinária para se proceder à correcção dos valores inscritos no Plano de Saneamento Financeiro, sob pena de a Assembleia aprovar e o tribunal de Contas não dar o visto prévio.

Em 12 de Janeiro (4.º feira) último, ontem, no decorrer da reunião da Câmara Municipal o executivo Socialista, apresenta inesperadamente documento no decurso da reunião para ser discutido e aprovado, precisamente naquele momento. Conforme decorre da Lei, designadamente no art. 18.º do D.L n.º 6/96, de 31 de Janeiro “ A ordem do dia deve ser entregue a todos os membros com a antecedência de, pelo menos, quarenta e oito horas, sobra a data da reunião.

Nesses termos era impossível, aos vereadores do Partido Social Democrata, discutirem e deliberarem o documento apresentado pelo Executivo Socialista.

O Executivo Socialista tem tratado da questão do Plano de Saneamento Financeiro em cima do joelho. Já foi aprovado em 5 de Agosto de 2010 um Plano de Saneamento Financeiro em sede de assembleia Municipal, pretendiam que em 13 de Janeiro (hoje) fosse aprovado um segundo Plano de Saneamento Financeiro e com as alterações necessárias que são indispensáveis, um terceiro irá surgir.

Uma coisa é certa. O descontrole pela gestão desta operação é total e flagrante.

As pessoas têm que assumir as suas responsabilidades e não “sacudir a água do capote” para a oposição que se encontra em minoria e não têm nenhuma competência executiva nesta matéria senão a de propor alternativas e deliberar.

Luís Miguel Martins

1 comentário:

  1. não sei que te diga...mas eu era moço para ir lá com um pau na mão e partir aquilo tudo se isso fosse solução...é por essas e por mais umas milhares de razões que nunca votei PS...

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