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terça-feira, 18 de outubro de 2011

EMARP – Advoga, mas pessimamente mal …


Ilustres e amigo(a)s Portimonenses,
Existem determinadas afirmações que lemos ou ouvidos que das duas uma ou ficamos com vergonha de tal ou de boca aberta perante a estupefacção.
No âmbito do negócio entre a EMARP e o Município de Portimão, tem vindo o Confessionário de Portimão a denunciar/delatar não só informação, documentação como tem igualmente vindo a esmiuçar um ofício da própria EMARP que tenta justificar o injustificável.
Bem desta feita a EMARP faz inclusivamente o papel de Advogada do Município, quando a mesma alega que :
“No que concerne ao título de utilização do prédio destinado a armazém, informamos que a EMARP tem vindo a utilizar o mesmo a título gracioso, nunca tendo havido qualquer contrato escrito com a Câmara Municipal de Portimão que, de direito, é a proprietária do referido prédio.”.
Inimaginável uma entidade autónoma e independente advogar em nome de outrem “ … Câmara Municipal de Portimão que, de direito, é a proprietária do referido prédio.”.”.
Pese embora, no entanto a lamentável e errada alegação.
Obviamente que a informação não só é errada, como demonstra que quem a produziu, em nome da EMARP, não domina a ciência do Direito Administrativo nem a realidade das Autarquias Locais, quanto mais dos Municípios e isso é extremamente assustador.
Obviamente que é FALSO e ERRADO que a Câmara Municipal seja proprietária de coisa alguma, pois a Câmara Municipal em rigor não passa de um órgão colegial do Município sem personalidade jurídica, e nesses termos, incapacitada de celebrar negócio jurídicos, ou seja incapacitada de ser titular do direito de propriedade de algum imóvel, isto é proprietária. O que o responsável da EMARP que outorgou o referido ofício, ( que somente não se identifica pois trata-se de luta política e nunca pessoal devendo o indivíduo ser protegido ) é que o Município de Portimão é o proprietário do referido prédio.
Tal lapso não só é lamentável, como censurável e assustador…
Tal afirmação obriga-nos a constatar que a EMARP tal como Portimão encontra-se nas mãos erradas…

Luís Miguel Martins



5 comentários:

  1. É que dá privilegiarem a cor do cartão às competências das pessoas.

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  2. Fosse eu o responsável por uma asneirada dessas, que apresentava logo a minha demissão. Mas isso sou eu que tenho vergonha na cara.

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  3. Já tinha reparado nessa gafe digamos assim e esperava que o Martins abordasse a mesma mais cedo ou mais tarde.
    A verdade é que tratando-se de um oficio institucional de uma empresa municipal a responder a um deputado municipal a mesma torna-se imperdoável e revelador da falta de sensibilidade e de conhecimentos, diga-se a verdade, das temáticas administrativas.
    Obviamente que terá sido alguém da administração, fazendo o Martins muito bem em não identificar a pessoa, mas quem percebe um pouco da poda fica deveras preocupado sabendo que os destinos das nossas empresas municipais estão nas mãos de pessoas que cometem esses erros de demonstram uma falta de familiaridade e sensibilidade com essas temáticas.

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  4. Infelizmente, estas pessoas entraram para estes cargos com o FaCtor 'C' por baixo da mesa...

    Ou como é que acham que até na EMARP exista semelhante falta de inteligência?

    Eles 'andem' por aí, não tenham dúvidas! Só assim se explica o porquê deste município estar como está!

    Raios parta...!

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  5. Miséria, confundem a Câmara com o Município, o Município com a Câmara, grandes promiscuidade que vai para aquelas bandas.

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