Perguntas incómodas para um Regime acomodado…

Constituição de Assistente para quando ???

Desde sempre que o PSD oposição, e não o PSD coligação vem a alegar que Portimão não é somente um caso de Política mas igualmente um caso de Policia.

Nesses termos, é do conhecimento público que foi aberto procedimento criminal em Portimão, que constitui alguns autarcas do regime como arguidos, por crimes que a todos importam, designadamente ao Município de Portimão.

Desde logo, o Administrador do Confessionário de Portimão, e autarca, intentou moção a requerer a Constituição do Município de Portimão como Assistente no processo crime, com o intuito de participar, colaborar e acima de tudo defender os interesses do Município de Portimão.

Os autarcas do Regime, não permitiram que a moção fosse aprovada.

E assim se pergunta :

a)      Qual o receio ?

b)      Porque não se Constitui Assistente o Município de Portimão ?

Em termos genéricos, poder-se-á dizer que o assistente em processo penal desempenha um papel de colaborador particular do Ministério Público, nomeadamente no que se refere à investigação dos factos jurídicos com relevância criminal, com vista á condenação do(s) seu(s) autor(es), ou mesmo à sua absolvição.

O assistente pode intervir na fase de inquérito, e na de instrução (quando esta ocorre), oferecendo provas e requerendo as diligências que entenda por necessárias, bem como deduzir acusação e / ou interpor recurso das decisões que lhe sejam desfavoráveis.

Uma questão urge colocar:

Porque motivo não querem estes Novos Rumos constituir o Município de Portimão Assistente ?

 

Luís Miguel Martins