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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O que tanto se esconde na Portimão Urbis E.M ?


O que tanto se esconde na Portimão Urbis E.M ?

Fruto da gestão sigilosa e secreta que vigora na Portimão Urbis E.M em que tanto a oposição como os Portimonenses desconhecem, no decurso de Outubro de 2010, mais precisamente dia 12 foi peticionado pelo ora signatário requerimento a peticionar a identificação de todos os processos respeitantes a despesas igual e superior a 5.000,00 € e identificação do respectivo procedimento adoptado nos últimos 36 meses da Portimão Urbis E.M.


Em 12 de Dezembro de 2010, isto é 2 meses depois, quando a Lei determina que os actos sejam praticados em 10 dias, o ora signatário é notificado mediante oficio n.º 001382 que além de ser totalmente omisso em relação ao peticionado, remete para o site https://WWW.bizgov.pt que desde já convido-os a consultar pois nada mencionada no que concerne à Portimão Urbis E.M .

Duas questões têm que ser colocadas:


1. Quais os verdadeiros motivos que levam os Socialistas a exercerem uma gestão sigilosa e secreta na Portimão Urbis E.M, quando a mesma deveria ser transparente e de fácil consulta por todos os interessados pois tratasse da gestão de dinheiros públicos ?


2. Porque ocultam e sonegam os Socialistas informação e documentação à oposição ?

Perante tais factos, no entendimento do signatário e à luz da Legislação vigente ilícitos, outra opção não resultou se não intentar competente acção contencioso cujo Processo é o número 748/10.1 BELLE e corre termos no tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.


Anexo: Cópia do respectivo ofício.


Luís Miguel Martins

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