Vivemos tempos conturbados.
Tempos em que a riqueza escasseia e os rendimentos são diminuídos. Tempos em que a incidência fiscal agrava-se no lado do factor trabalho e nos bens consumíveis e transacionáveis.
Vivemos tempos em que a receita fiscal tornou-se, a par da diminuição do peso do próprio Estado, o factor preponderante do sucesso da política levada a cabo pelo presente Governo, e chave fulcral para a solvência das finanças públicas.
Vivemos acima de tudo tempos propícios ao incremento da economia paralela. Economia essa em franco crescimento e oculta aos olhos e ao bolso do Estado.
Vivemos tempos em que o Estado terá que ser mais célere, eficaz e eficiente não só no controlo bem como na cobrança e recebimento da receita fiscal. Mas terá o Estado condições e recursos para combater de forma eficaz a economia paralela ? Sinceramente, parece-me que não .
O Estado Directo por si mesmo não terá condições para tal empreitada. O Estado carece da designada economia Humana, de toda a sua comunidade, para juntos travarem o flagelo que será o crescimento da economia paralela.
Nesses termos o Estado terá que dar condições aos seus mais recentes fiscais, proporcionando condições de motivação, designadamente deduções à coleta quer sejam de IRS quer sejam de IRC, sem ignorar as deduções de IVA, que sejam aliciantes e motivem os fiscais sociais, a incrementarem a fiscalização tributária entre os seus semelhantes e encaminhar a tão desejada receita fiscal para o bolso de quem de direito.
O Estado precisa de motivar o seu fiscal social …
Luís Miguel Martins
Inteiramente de acordo. Que motivação terão os cidadãos para pedirem facturas, recibos e não tentarem fugir ao IVA se não beneficiarem nada com isso.
ResponderEliminar