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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A Verdadeira Tramitação do Saneamento Financeiro


Conheça a verdadeira história da tramitação processual que envolveu o Plano de Saneamento Financeiro aprovado pelo Executivo Socialista contra toda a oposição, e a verdade por detrás de algumas noticias e determinadas entrevistas:
1.º Até 02 de Novembro o processo estava encerrado. T.C tinha devolvido processo ao Município de Portimão a pedido de documentos e outras informações. Nesses termos o prazo não conta e nunca se aferiria o deferimento tácito. Pelo que toda e qualquer alegação num pretenso deferimento tácito encontrar-se-ia ferida de ilegalidade ou de qualquer fundamentação legal.

2.º Em 03 de Novembro o processo reabriu com a chegada do projecto saneamento ao T.C com os documentos e esclarecimentos solicitados ( Ou pelo menos julgava o T.C ).

3.º Em 04 de Novembro, após concluir pela insuficiência da documentação e informação solicitada o Juiz Conselheiro emite despacho de devolução, reenviando o processo para o Município de Portimão. Disso foi o Município notificado no próprio dia por fax.

4.º Na 3.º feira, isto é a 8 de Novembro, alguém ligado ao Regime telefona para o T.C a informar que não receberam fax nenhum e a pedir que enviassem oficio por carta registada. No T.C desconfiou-se de tal alegação pois no T.C existe fax com OK em como foi recebido pelo Município bem como pelo facto de estarem a alegar que não receberam fax mas tinham conhecimento do mesmo. No T.C considera-se estranho e no mínimo hilariante. Mas o T.C enviou por carta registada na 4.º feira ( dia 09 de Novembro ) o respectivo ofício com despacho de devolução, com todo processo anexo.

5.º Perante o exposto. Nunca se aferiu a possibilidade de deferimento tácito. É tudo uma mentira pegada. As noticias avançadas nesse sentido, mais não foram do que atirar areia para os olhos dos fornecedores.
6.º Posteriormente, em data que não se consegue apurar, o Regime envia novamente o processo para o T.C . E após análise por parte dos Juízes Conselheiros, foi proferido acórdão de “ RECUSA” do Plano de Saneamento Financeiro no dia 21 de Novembro de 2011, tendo disso o Município de Portimão sido de imediato notificado, via email, e posteriormente via postal, através de carta registada.

Porque os Portimonenses merecem saber a verdade. 
Luís Miguel Martins




15 comentários:

  1. Onde anda a verdade? Será que não há vergonha, depois de tanta mentira escrita no Correio da Manhã, seria de verdadeiro HOMEM dizer a verdade aos Portimonenses "Não há Plano de Saneamento Financeiro". Onde andam os Sr. PSs de Portimão? O que fazer aos empresários e famílias que se endividaram com as expectativas de receberem pelos seus Serviços Prestados. Assiste-se a uma cidade empobrecida, onde se continua a gastar em estudos o que não se têm. Onde está a moral/ética dos Políticos Portimonenses para gastar o que não há. Basta de tanta má governação, não levem mais Empresários para a cova, porque ela já está cheia.

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  2. Porra até que enfim.
    Finalmente alguém expõe e relata o que efectivamente se passou sem rodeios nem intrigas. Nisso concordo consigo, os Portimonenses merecem saber, aliás têm todo o direito de conhecer a verdade.
    Bem, além da exposição feita pelo presente Blog, não posso deixar de admirar o conhecimento profundo de todos os passos demonstrado pelo mesmo, o que só indica que trabalhou bem e estava como está muitíssimo bem informado. Isso sim é fazer oposição e dedicar seu tempo em nome da sua colectividade.
    Bem haja o Confessionário.

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  3. Bem podem mandar comunicados cá para fora, dizer que vão interpor recursos. O Presidente da Câmara e restante equipa Socialista não têm mais condições de continuar a Governar a Câmara de Portimão.
    Demitam-se.

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  4. A descredibilização total de uma gestão autárquica já por si falida.

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  5. Depois de sangrarem completamente a EMARP,pondo em causa o equilíbrio financeiro desta empresa municipal, agora não há empréstimo. E agora Executivo?
    Agora vão ao grandioso espectáculo de fados no Arena ouvir o Carlos do Carmo cantar o "Trem Desmantelado".
    Chiça que não têm mesmo emenda! Será que nenhum de vocês tem noção do abismo para onde estão a conduzir o Município? Ou estão todos a empurrar com a barriga à espera de um milagre?

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  6. Anónimo das 22:09 permita-me uma correcção:
    sangrarem completamente e endividarem a EMARP com a compra do famoso edifício do Vale da Arrancada por três milhões e tal de euros.
    Assim se destrói uma empresa municipal saudável!

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  7. Grave muito grave a situação. Tão grave que deviam convocar uma Assembleia para o efeito. Quem destruiu e arruinou o Município tem que dar a cara e prestar contas à população. Esconderem-se por detrás de um mero e reles comunicado é vergonhoso.
    Deem a cara à população e aos credores.

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  8. Triste fado este o dos Socialistas.

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  9. Assim se confirma que a notícia do Observatório do Algarve/O Algarve era "plantada". A imprensa regional que temos enche-nos a todos de vergonha. E dizem-se jornalistas! Valha-nos Deus! Saberão ao menos que existe um Código Deontológico dos Jornalistas? Como querem que os leiam? Acabarão inevitavelmente na falência. Por escolha própria.

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  10. Munícipes de Portimão!
    Acordem por uma vez na vossa vida!
    A situação é mesmo extremamente grave!
    Quem a vai pagar com língua de palmo somos nós!
    Até mesmo para os que comiam à mesa do orçamento!
    Já não nos chegava pagar a situação nacional!
    Estamos num buraco dentro de outro buraco!
    Acabem com o raio da passividade!
    E de ir aos fados fingir que está tudo bem!
    Estarão a bordo do Titanic a ouvir a orquestra!
    A única diferença é que o rombo do Titanic foi acidental.
    Aqui há pelos menos três anos que se vê o iceberg na nossa rota.

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  11. Ouvi dizer que mandaram a EMARP comprar dezenas de aparelhos Via Verde.
    Será que vão partir por auto-estrada?

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  12. Tenham vergonha e demitam-se todos. Andam ai pela cidade armados em grandes gestores quando enterraram foi a câmara. Levaram empresas à falência, credores ao desespero e milhares ao desemprego.
    Prá rua e já.
    De tivessem um pouco de dignidade e de consciência da terrível gestão dessas pessoas já se tinham ido embora quando se descobriu o buraco que durante tanto tempo foi ocultado.
    Realmente grande Pai de Família que saíram.
    Prá rua e já.

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  13. Aos credores tenho um conselho, executem antes que seja tarde e não exista património para executar.

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  14. Então não tinham um estudo feito pelo tal secretário de Estado que comprovava o plano ? O mesmo secretário de Estado que disseram ter um parecer jurídico que nunca apareceu .
    Um pingo de vergonha e demitam-se. Deixaram de ter a mínima condição de governar a Câmara.

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  15. Todos os membros do executivo socialista ficarão conotados com a falência do Município de Portimão. Belo curriculum!

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