Passados 64 dias o regime vigente não se dignou a disponibilizar a documentação peticionada, quando o devia ter feito ao fim de 10 dias, favorecendo uma política autista, absolutista e autoritária, que esconde dos Portimonenses e da Oposição a real e verdadeira situação do Município de Portimão.
Um Regime que não respeita os direitos dos requerentes, o Direito do Estatuto da Oposição, o Regime jurídico do Acesso aos Documentos Administrativos, que não respeita os princípios e ideais democratas é um regime DITADOR.
Eis os documentos/informações peticionados e que o regime vigente tanto esconde. Porque será ?
1.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e AQUA;
2.º Contrapartidas negociadas entre Município Portimão e o AQUA e o nível de execução das mesmas;
3.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e Portimão Retail Parque;
4.º Contrapartidas negociadas entre Município Portimão e o Portimão Retail Parque e o nível de execução das mesmas;
5.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e Retail Parque da V6;
6.º Contrapartidas negociadas entre Município Portimão e o Portimão Retail Parque da V6 e o nível de execução das mesmas
7.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e a ParkAlgarve;
8.º Candidatura do Município Portimão ao Programa JESSICA em 2009, 2010 e 2011;
9.º Parecer Jurídico elaborado pelo Sr. Secretário de Estado segundo Sr. Presidente da Câmara ( Peticionado pela 8.º Vez – Sinceramente duvida-se da sua existência )
Eis os documentos/informações peticionados e que o regime vigente tanto esconde. Porque será ?
1.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e AQUA;
2.º Contrapartidas negociadas entre Município Portimão e o AQUA e o nível de execução das mesmas;
3.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e Portimão Retail Parque;
4.º Contrapartidas negociadas entre Município Portimão e o Portimão Retail Parque e o nível de execução das mesmas;
5.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e Retail Parque da V6;
6.º Contrapartidas negociadas entre Município Portimão e o Portimão Retail Parque da V6 e o nível de execução das mesmas
7.º Contrato programa outorgado entre Município de Portimão e a ParkAlgarve;
8.º Candidatura do Município Portimão ao Programa JESSICA em 2009, 2010 e 2011;
9.º Parecer Jurídico elaborado pelo Sr. Secretário de Estado segundo Sr. Presidente da Câmara ( Peticionado pela 8.º Vez – Sinceramente duvida-se da sua existência )
Luís Miguel Martins
Fogooooo o Luís hoje está a engrossar a voz. Ao menos alguém que o faça, alguém tem que fazer frente ao sistema.
ResponderEliminarRúben M. F.
É uma ditadura sim senhor, quantos funcionários públicos, fornecedores e prestadores de serviços à Câmara de Portimão ousam opinar ? Quantos ?
ResponderEliminarFalam todos, tal como eu, sob anonimato, pois sabemos perfeitamente do que certos indivíduos são capazes. Já vi pessoas cujos contratos não foram renovados, concessionários cujas concessões não foram renovadas e posteriormente entregues ao compadrio.
Por isso grito bem alto por mim BASTA, abaixo a ditadura em Portimão