Regime Socialista em Portimão, um regime que não convive com o Estado de Direito Democrata.
Em 19 de Maio de 2011, Luís Miguel Martins, na qualidade de autarca eleito pelos e para os Portimonenses peticionou documentação e informação ao abrigo do Direito à Informação e do Direito à Oposição Constitucionalmente Consagrados.
É bom sublinhar, que o Estrado de Direito Democrata Português é um Estado assente na transparência e no direito da oposição ter acesso a toda ( sem excepção ) a documentação solicitada.
No entanto em Portimão, o regime vigente ainda que anda de fato e gravata e frequenta de forma assídua os templos, retratando falsamente um regime democrata, civilizado e sério a verdade é que na realidade é precisamente o oposto. O regime vigente ao melhor estilo do Estado Socialista de Hugo Chavez ou mesmo Fidel Castro não cumpre nem obedece à legalidade ignorando todos os princípios democratas bem como os direitos da oposição, isto é dos cidadãos.
O regime vigente não sabe, conviver com a transparência, ocultando da oposição e dos cidadãos Portimonenses todos os factos/documentos/informação.
Nesses termos foi peticionado em 19 de Maio determinada documentação/informação. Determinando a lei que o Regime vigente detinha um prazo de 10 dias úteis para fornecer a referida documentação, a verdade é que passados 36 dias após o prazo legalmente estabelecido ou se quiserem 50 dias após solicitado o regime ainda não se dignou a disponibilizar a informação/documentação que está obrigado a fornecer.
A verdade meus amigos é que este regime corrosivo, impregnado de vírus e condutas antidemocratas, não pode continuar a administrar os destinos do Município de Portimão. BASTA.
Luís Miguel Martins
Luís Miguel Martins
Se eles não respeitam nada nem ninguém a não ser o interesse próprio, porque acha que o vão respeitar a si e à própria legislação.
ResponderEliminarPortimão é pior que no tempo do Salazar, só se fala em casa e baixinho.