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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Informação peticionada não chega a tempo da Assembleia Municipal



Ilustres amigos,

Já todos se aperceberam que o negócio que envolve a EMARP e o Município de Portimão, na alienação do Edifício sito na Zona Industrial do Vale da Arrancada – Coca Maravilhas tem levantado imensas dúvidas, nomeadamente no que concerne à titularidade do Direito de Propriedade do referido equipamento.
Nesse sentido, foi peticionado à EMARP, informação adicional, com carácter de urgência, que se considera de extrema importância para que aquando a discussão e votação na próxima Assembleia Municipal que correrá termos no próximo dia 30 de Setembro, pelas 21:30, todos estejam realmente inteirados, tendo o administrador do presente Blog, na qualidade de membro da Assembleia Municipal, peticionado os seguintes documentos/informação:
a)      Cópia da escritura de constituição da EMARP;
b)      Cópia do documento complementar da escritura de constituição da EMARP;
c)       Esclarecimento a que título é que a EMARP ocupa, utiliza e administra o prédio urbano destinado a armazém e serviços de apoio, sito na zona Industrial da Coca Maravilhas;
d)      Esclarecimentos sobre a viabilidade económica tida em conta aquando a aquisição do referido prédio urbano;
e)      Esclarecimentos a solicitar a forma, modalidade, entidade e condições do financiamento por parte da EMARP para a aquisição do referido prédio urbano;
f)       Lista do património imobiliário inventariado pela EMARP até 2011.

Nesses termos os requerimentos foram intentados em 16 de Setembro, 13 dias antes da já mencionada Assembleia Municipal. No entanto, em 22 de Setembro, isto é 6 dias depois  foi proferido despacho por parte da EMARP a informar que o Conselho de Administração só se irá reunir em 04 de Outubro e dessa forma não pode satisfazer o peticionado, em data anterior ( óbvio ) da Assembleia Municipal.
Informa-se ainda, que o requerente disso só foi notificado ontem, ou seja a 26 de Setembro.
E assim vai a Democracia em Portimão, ou a falta dela e lá vamos nós para a Assembleia Municipal, novamente, carecidos de informação peticionada.

Luís Miguel Martins

5 comentários:

  1. A última reunião do conselho de administração da EMARP foi em 20/09.
    É mesmo muito estranho que a EMARP afirme em 22/9 que os documentos entrados a 16/9 não tenham ido à reunião de 20/9 e só possam ir à reunião de 4/10, depois de realizada a assembleia municipal.
    Terão estado na agenda da reunião de 20/09 e deliberadamente retirados?
    Até porque a decisão era simples: forneça-se o solicitado de acordo com a lei.
    Os originais dos documentos entrados em todos os serviços públicos têm sempre registos, carimbos, datas, informações e despachos.
    Convirá verificá-los.

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  2. Realmente também me questiono se a democracia já chegou a Portimão. Portimão é um concelho onde as pessoas têm na sua grande maioria receio de abrir a boca e de frontalmente enfrentar os barões locais. Portimão é um concelho onde inexplicavelmente determinados jornais locais ignoram noticias que incomodam os barões. Portimão é um concelho onde grande parte da gestão é ocultada aos Portimonenses. Portimão é um concelho onde pelos vistos a oposição vai discutir e deliberar propostas sem a documentação e informação. Portimão é um concelho com um défice de democracia assustador.

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  3. Ao Anónimo das 14h54: Sem dúvida alguma, você escreveu poucas linhas, mas disse MUITO!

    Infelizmente, os "filhos de Portimão" estão quase todos, na sua grande maioria, "entaladinhos", cheios de caguifa...

    Não se fala, não se dá nas vistas, porque nesta cidade, quem fala, quem dá nas vistas, é posto de parte, rotulado, marcado como impróprio, enviado para longe, e por último, escorraçado...

    Os que não falam, lá têm que passar uma ou outra notinha debaixo da mesa, convidar para os jantares, para as saídas, para as borgas, para as festas, para jet-set local...

    Mas no fim recebem empregos para os filhos (Olha a Portimão Urbis... ai minha mãe santíssima...! - até já um destacado militante do PSD advoga a fusão desse ninho de cobras com a EMARP...!)

    Mas continuando, para além dos empregos para os filhos, recebem contratos para negócios, recebem mordomias sociais, distinções locais, artigos de jornais (completamente dominados pela força que realmente manda por cá), recebem boas recomendações de boca-em-boca, etc...

    É como se tudo isto fosse como uma gigantesca teia de aranha transmutada numa espécie de árvore das patacas em vias de extinção e com enormes raízes que incessantemente de debatem pela procura de mais água para sobreviver, mas que, perante a enorme "seca" que se sobreveio, começa a definhar e lentamente a morrer...

    Enfim... É este o ecossistema que temos na nossa terra!

    E quer saber de mais? Se não fosse a crise internacional, a dívida portimonense acabaria por ser ainda maior, assim como as festas, o regabofe, os foguetes, as passagens de ano, etc... Uma autêntica ilha da Madeira!

    E o regime vigente iria manter-se por muitos e mais anos a fio...


    Abre os olhos povinho!

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  4. Ao Anónimo das 14h44: Dá que pensar...

    PORRA! Dá que pensar...!


    (e que GRITAR!)

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  5. Portimão, infelizmente, é um triste retrato de uma realidade terceiro mundista:
    - endividamento inexplicável com contornos ainda mal definidos (só se sabe que é gigantesco, mas não se conhece na totalidade),
    - barões e seus apaniguados que entraram pobres no mundo autárquico e saem bem-na-vida (sem se saber como),
    - pessoas do povo com medo de se tornar cidadãos, pois o simples exercício de informação e de livre expressão contém ameaças indizíveis, ...

    Pergunto: Portimonences, até quando?

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